Consorcio De Desenvolvimento Sustentavel Do Territorio Do Sertao Do Sao Francisco - Consórcio Sustentável Território Do São Francisco - Constesf

O fornecimento se dará de forma parcelada, conforme solicitação oficial do consórcio, com atendimento imediato na bomba. o fornecimento dos combustíveis se dará de forma parcelada, através de atendimento imediato na bomba

Os critérios de pagamento estão detalhados no termo de referência. os critérios de pagamento estão detalhados no termo de referência.

Não será exigida garantia da execução contratual. Não será exigida garantia da execução contratual, conforme previsto no artigo 96 da lei no ****.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item.

As empresas que apresentarem a melhor proposta deverão enviar a proposta financeira final e a documentação de habilitação em até 02 horas após o encerramento da disputa. as empresa s que apresentar em a melhor proposta em razão do menor valor ofertado relativa ao item a ser adquirido pela administração deste consórcio, deverão enviar via sistema eletrônico a proposta financeira final

Comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, deixar de entregar documentos, ensejar retardamento da execução, não mantiver a proposta, cometer fraude fiscal ou comportar-se de modo inidôneo. Comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, de 2021, o licitante adjudicátorio que: a não assinar o termo de contrato ou aceitar retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta

Não será exigida apresentação de amostras para a contratação. Não será exigida apresentação de amostras para a contratação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico. qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.

O valor estimado para contratação é de R$ ****,00. O valor estimado para contratação é de R ****,00

Os equipamentos deverão ser disponibilizados para execução dos serviços no prazo máximo de 02 dois dias úteis contados da data da emissão da ordem de serviço, que será dada imediatamente após assinatura do contrato. Os equipamentos deverão ser disponibilizados para execução dos serviços, nos seguintes trechos: Brejo Lagoa do Canto Brejo Dois Irmãos Brejo do Urubu 30,00 km Brejo da Quixaba Brejo da Serra 17,30 km. Total aproximado: 47,30 km de estradas vicinais.

O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente executados e atestados pelo fiscal do contrato, com base na quantidade de diárias utilizadas. Os prazos para liquidação e pagamento são de 10 dias úteis cada, a contar do recebimento da nota fiscal e da liquidação, respectivamente. O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente executados e devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia da proposta ou da contratação. Não haverá exigência da garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o de menor preço. dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme a documentação exigida no edital, incluindo prova de registro comercial, certidões negativas e declaração de não empregar menor. A empresa contratada deverá manter durante toda a execução contratual: regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS e justiça do trabalho.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sempre ajuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ], b multa, c impedimento de licitar e contratar [. . . ], d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados até 24 horas úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica. os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados até 24 vinte e quatro horas úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. Será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] 5. 5. 5. Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68

Os equipamentos deverão ser disponibilizados para execução dos serviços no prazo máximo de 02 dois dias úteis contados da data da emissão da ordem de serviço, que será dada imediatamente após assinatura do contrato.

O pagamento será realizado conforme os serviços efetivamente executados e atestados pelo fiscal do contrato, com prazos de liquidação e pagamento limitados a 10 dias úteis cada, a contar do recebimento da nota fiscal e da liquidação da despesa, respectivamente.

Não haverá exigência de garantia da proposta ou da contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os documentos exigidos no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes à dispensa deverão ser enviados até 24 horas úteis anterior à data estipulada referente à realização da sessão eletrônica.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,68.

Os critérios de pagamento estão detalhados no termo de referência.

As garantias de participação e de execução contratual são as estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação está descrita no termo de referência, anexo I. Empresas que se enquadrarem como microempresa ou empresa de pequeno porte deverão apresentar declaração específica.

As sanções administrativas serão aplicadas em caso de descumprimento de obrigações, conforme artigo 129 e seguintes do decreto nº 007 de 05 de dezembro de 2023.

Não será exigida apresentação de amostras para a contratação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

Os critérios de pagamento estão detalhados no termo de referência.

As garantias de participação e de execução contratual são as estabelecidas no termo de referência.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

Para habilitação neste processo, será exigida a documentação descrita no termo de referência anexo I.

As sanções serão aplicadas quando do descumprimento de obrigações, conforme artigo 129 e seguintes do decreto nº 007 de 05 de dezembro de 2023.

Não será exigida apresentação de amostras para a contratação.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 03 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada por meio do sistema eletrônico de licitações www. ***. *. *

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.