Consorcio De Desenvolvimento Sustentavel Do Territorio Do Sertao Do Sao Francisco - Consórcio Sustentável Território Do São Francisco - Constesf

Edital de licitação para registro de preços para fornecimento de placas de sinalização de trânsito. O processo licitatório segue a modalidade pregão eletrônico, com abertura das propostas em 31/07/2025. Requisitos de habilitação, critérios de participação, documentos exigidos, prazo para esclarecimentos e impugnações, e critérios de julgamento (menor preço por item) são detalhados no edital. O valor estimado total é de R$ ****,60. A entrega será na sede do consórcio em Juazeiro-BA. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de proposta, declarações e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no sistema eletrônico, vedações para participação), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, sessão de disputa, habilitação, recursos), custo da disputa (preços abertos), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (até 5 dias após a solicitação), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), tratamento diferenciado para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, documentação de habilitação exigida (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira), modelo de proposta de preços, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração de enquadramento (lei complementar n 123/06), modelo de procuração, modelo de declaração de pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação, modelo de declaração de plena ciência e concordância às condições editalícias, modelo de declaração de inexistência de menor, minuta do contrato, parcelamento do objeto por item, pesquisa de preços, levantamento de mercado, impactos ambientais, viabilidade da contratação, requisitos da contratação, forma e critérios de seleção do fornecedor, critério de julgamento (menor preço), alocação de riscos, declaração de contratação prevista no plano anual de contratações de 2025, obrigações do contratado (cumprimento de obrigações, responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, reparação de bens com vícios, responsabilidade por danos a terceiros, cumprimento de obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias, comunicação de ocorrências anormais, paralisação de atividades, manutenção das condições de habilitação, sigilo, ônus por equívocos no dimensionamento, cumprimento de normas de segurança, treinamento de empregados sobre proteção de dados, condução dos trabalhos com segurança, higiene e disciplina, submissão de mudanças nos métodos executivos, não emprego de menores), obrigações do contratante (exigir cumprimento de obrigações, recebimento do objeto, notificação de vícios, acompanhamento e fiscalização, pagamento, aplicação de sanções, comunicação ao setor jurídico, decisão sobre solicitações e reclamações, não responsabilidade por compromissos assumidos pelo contratado com terceiros, condições de entrega do objeto, responsabilidade do contratado, garantia do objeto licitado, pagamento, sanções administrativas, rescisão do contrato, revogação do procedimento, anulação do procedimento, subcontratação, amostras, disposições finais, foro, anexos).

Edital de licitação para contratação de empresa para fornecimento de baterias, pneus e acessórios para veículos pesados e máquinas do consórcio. Data limite para envio de propostas: 23/07/2025 às 08:59h. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Lotes: conforme tabela do termo de referência (anexo I). Requisitos de habilitação: conforme edital. Tratamento diferenciado para MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Site para esclarecimentos/pedidos: www. ***. *. * para impugnações e esclarecimentos: 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. Documentos complementares exigidos: conforme anexos do edital. Local de entrega: sede do consórcio em Juazeiro-BA.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, participação no portal de compras bll, critério de julgamento (menor preço), obrigações ao fornecedor (incluindo documentos de habilitação, declarações, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, modelo de gestão do contrato, fiscalização, dotação orçamentária, parcelamento, forma e critérios de seleção do fornecedor, critérios de remuneração variada, alocação de riscos, declaração, modelo de proposta comercial, minuta de termo de contrato, publicação, foro).

Edital para contratação de empresa para prestação de serviços, locação de trator agrícola e prancha rebaixada, incluindo operador, combustível e manutenção, para execução do acordo consorcial n 019/2023. Requisitos de habilitação, documentação exigida, prazo para envio de propostas, critérios de participação (incluindo microempresas e empresas de pequeno porte), esclarecimentos e impugnações, datas limites, e prazos para assinatura do contrato. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O objeto da contratação é parcelável por item.