Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Comando Pol. Area Metrop. - 12 (cpa/M- 12)

O critério de julgamento é menor preço, conforme descrito nos itens: critério de julgamento: menor preço.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados a partir da emissão da nota de empenho. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias, contados dos a partir da emissão da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o modo de disputa aberto definido no edital.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. O edital detalha as infrações e o processo para aplicação das penalidades.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do orçado são indício de inexequibilidade. O edital também prevê desclassificação por vícios insanáveis ou descumprimento de especificações técnicas.

O valor total estimado é de R$ ****,46. Conforme edital: valor unitário item bec total gov r ****,46.

O prazo de vigência da contratação é de 30 dias, contados do início da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de vigência da contratação é de 30 trinta dias, contados do início da ordem da serviço.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme o termo de referência: o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior conforme o critério de julgamento definido no início deste edital.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. Conforme o edital: os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes. . . as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa, com agendamento pelo telefone 11 **** o termo de referência: a avaliação prévia do local de execução dos serviços poderá ser vistoriado. . . sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor total estimado é de R$ ****,93. Conforme o termo de referência: total com bdi ****,93.

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses, contados a partir da data designada para o início dos serviços na ordem de início dos serviços, prorrogável por até 5 anos. o prazo de vigência da contratação é de 15 quinze meses, contados a partir da data designada para o início dos serviços na ordem de início dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento em detalhes, mas menciona que os valores propostos incluem todos os custos e que o pagamento será feito conforme a execução. nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.

Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme definido no início do edital. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço mensal conforme o critério de julgamento definido no início deste edital.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos estão especificados no Anexo I do edital. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, mas o licitante deve atestar que conhece o local, podendo apresentar declaração de conhecimento pleno. é assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não atender às condições de participação. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta.