Licitações de Monitoramento Ambiental

O edital prevê que o prazo para a execução será de 36 trinta e seis meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado conforme o cronograma de execução aprovado e por etapa concluída.

O edital prevê que será exigido garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor total estimado do objeto licitado.

O edital prevê que para julgamento será adotado o critério de menor preço global do item.

O edital prevê que os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação doa pregoeiroa.

O edital prevê que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá garantir a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicantes as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital prevê que a vistoria é opcional.

O edital prevê que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado: r ****, 27 trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.

O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/pregoeiro durante o certame.

O edital informa que a realização de vistoria técnica é facultativa, destinando-se a permitir que as proponentes conheçam previamente as condições operacionais, físicas e técnicas dos sistemas objeto da contratação.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação/aquisição corresponde a R$ ****,00 (trezentos e quarenta mil reais).

O serviço terá o prazo máximo de até 5 cinco dias corridos para início dos serviços a contar do recebimento da autorização de fornecimento af.

O pagamento ocorrerá dentro de 30 trinta dias , após a efetiva entrega dos materiais serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para habilitação, serão exigidas as condições de que dispõe a lei n ****, de 2021.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei n ****, de 2021.

Com antecedência mínima de 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para contratação é de ****, 61 sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos.