O edital visa credenciar pareceristas para análise de projetos culturais no âmbito da PNAB ciclo 02. As inscrições são online, com prazo de 21/01/2026 a 10/02/2026. O valor total disponibilizado é de R$ ****,93. Os interessados devem ser pessoas físicas ou jurídicas (MEI), com experiência comprovada. A seleção envolve análise de currículos e documentos. Recursos podem ser interpostos em caso de discordância. O edital completo está disponível no site da prefeitura.
O edital informa que os pareceristas terão 15 quinze dias corridos para entregar suas notas, contados a partir da data do recebimento dos projetos.
O pagamento será realizado mediante nota de empenho, em uma única parcela através de crédito em conta, após a apresentação, no prazo de 30 trinta dias úteis.
O critério de julgamento é a média das notas dos dois pareceristas.
Para a habilitação, o proponente deve apresentar documentos como documento pessoal, comprovante dos dados bancários e certidões negativas.
A contratada que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa administrativa, suspensão temporária ou declaração de inidoneidade.
As impugnações devem ser apresentadas no prazo de 05 cinco dias úteis a contar da publicação do edital.
O valor total disponibilizado para este edital é de R$ ****,93.
