Licitações de Edital Chamada Publica

O prazo máximo para a entrega e instalação completa dos 06 seis kits de irrigação será de 18 meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato.

O pagamento será efetuado através de depósito em conta corrente do fornecedor, no prazo de até 5 cinco dias contados do repasse dos recursos pela SEAB concedente, no qual o fornecedor deverá entregar os documentos fiscais.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico menor preço global modo de disputa aberto.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será exigida conforme disposto nos artigos 66 a 69 da Lei 14. 133/2021.

As sanções e penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária de participação e rescisão contratual, com percentuais e observações detalhadas na seção 13 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O não cumprimento dos prazos de entrega ensejará em processo administrativo de responsabilidades e aplicações de multas contratuais, além de outras sanções previstas na minuta contratual.

O valor total estimado é de R$ ****,24.

O pagamento será efetuado mensalmente, no 10º dia do mês subsequente da prestação dos serviços, através de depósito em conta bancária informada na proposta comercial. O pagamento ser� efetuado mensalmente, no 10 d�cimo dia do m�s subsequente da presta��o dosservi�os, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria informada na proposta comercial

A documentação de habilitação deverá ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento, em formato digital, exclusivamente pelo e-mail: licitacao@massaranduba. sc. gov. br. oda a documenta��o de habilita��o dever� ser remetida concomitantemente com o pedido decredenciamento, na forma prevista neste edital, em formato digital

O credenciado que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, atrasar injustificadamente sua execução, descumprir cláusulas contratuais, apresentar documentação falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inidôneo, ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei n 14. 133/2021. o credenciado que, com dolo ou culpa, der causa � inexecu��o total ou parcial do contrato, atrasar munic�pio de massaranduba rua 11 de novembro, **** centro **** massaranduba sc fone 47 **** **** **** cnpj: **** munic�pio de massaranduba estado de santa catarinainjustificadamente sua execu��o, descumprir cl�usulas contratuais

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos

Será vedada a participação de empresas que não atendam às condições estabelecidas neste edital, que estejam impedidas de licitar ou contratar com a administração pública, que mantenham vínculo com dirigente do órgão contratante, que tenham sido condenadas por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão ou contratação irregular de menores, ou que se apresentem em consórcio. ser� vedada a participa��o de empresas quando: n�o atenda �s condi�es estabelecidas neste edital

O valor máximo total previsto será de R$ ****,00. o valor m�ximo total previsto ser� de r ****, 00 sessenta e um mil e duzentos reais

Os grupos formais, informais ou fornecedores individuais deverão encaminhar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 20 07 2026 às 14:00 horas para o endereço da escola polo: escola estadual josé modesto ávila