BRASIL | SC | DESCANSO Cidade Pequena
Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/03/2026, às 17h00min, no Departamento de Compras e Licitações, com sede no endereço da Prefeitura Municipal, supracitado, sendo a data prevista para abertura dos envelopes e documentação para o dia 06/03/2026 às 08h30min. 1. OBJETO 1. 1. O objeto da presente Chamada Pública é a de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS - EDITAL CHAMADA PÚBLICA N. 01/2026 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOALR (
AI helper
O edital trata da chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até 04/03/2026, às 17h00min. A abertura dos envelopes e documentação está prevista para 06/03/2026, às 08h30min. Os pagamentos serão efetuados na semana subsequente à entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de ****,00.
O edital prevê que a entrega dos produtos será feita no prazo máximo de 3 três dias contados da emissão da solicitação de fornecimento, o local de entrega será determinado pela secretaria requisitante.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados na semana subsequente a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal.
Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o art. 27 da resolução fnde ****.
O inadimplemento dos prazos e condições deste edital sujeitará a licitante às sanções administrativas previstas no capítulo i do título iv da lei federal ****, na lei n ****, de 16 de junho de ****, bem como na minuta contratual.
O custo total estimado para o presente processo é de r ****, 15 cento e oitenta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quinze centavos.