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Licitações de Edital Chamada Publica
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BRASIL | MG | SANTO ANTÔNIO DO AMPARO Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Santo Antonio Do Amparo
Credenciamento de empresas de serviços de conservação de energia - esco ( energy services company) ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no programa de eficiência energética ( pee) da lei n ****, de 24 de julho de ****, regulamentado pela resolução normativa n 920, de 23 de fevereiro de 2021, da aneel ( agência nacional de energia elétrica), de futura chamada pública
realizar o credenciamento de empresas de serviços de conservação de energia esco energy services company ou empresas de engenharia congênere aptas a elaborar diagnóstico e projeto de eficiência energética e implementar todas as atividades necessárias para a participação no programa de eficiência energética pee da lei n ****, de 24 de julho de ****, regulamentado pela resolução normativa n 920, de 23 de fevereiro de 2021, da aneel agência nacional de energia elétrica, de futura chamada pública de projetos da cemig para o projeto de eficiência energética pee e das exigências estabelecidas neste edital.
AI helper
O chamamento público visa o credenciamento de empresas de serviços de conservação de energia ou engenharia para elaboração de diagnóstico e projeto de eficiência energética, visando a participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel. As propostas devem ser enviadas até 03 de junho de 2026, com abertura da habilitação no mesmo dia. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente pela plataforma www. ***. *. * seleção será baseada em melhor técnica e maior pontuação, sem critério de preço. O credenciamento não obriga a administração à contratação futura.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de um credenciamento para elaboração de diagnóstico e projeto.
O edital informa que a remuneração ficará condicionada à aprovação do projeto no âmbito do PEE e à efetiva execução, com recursos oriundos da concessionária de energia elétrica. Não há previsão de desembolso direto do município na fase inicial.
O edital prevê que a exigência de garantia de execução será aplicável apenas na hipótese de formalização de instrumento contratual, após aprovação do projeto no âmbito do PEE. A garantia técnica dos serviços, obras e equipamentos terá prazo mínimo de 12 meses.
O critério de julgamento é por melhor técnica e maior pontuação, com exclusão de critério de preço.
As empresas deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de comprovação de aptidão técnico-operacional e qualificação da equipe técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade das infrações.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos em até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital veda o credenciamento de empresas declaradas inidôneas, em processo de falência, liquidação, entre outras situações impeditivas.
O edital informa que a definição de valor global exato é inviabilizada pela natureza técnica complexa e dependente de diagnóstico prévio do objeto, não havendo previsão de desembolso direto do município na fase inicial.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei n 11. 947/2009, da Resolução CD/FNDE n 6/2020 e da Resolução CD/FNDE n 4/2026.
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar pnae, conforme especificações, quantidades e valores constantes neste edital e seus anexos, especialmente o projeto de venda anexo **** cabotiá6, ****, 80 **** seca6, ****, 24 ****, ****, 00 4246kgabobrinha verde6, ****, 92 ****, ****, 20 6152kgalho39, ****, 76 ****, ****, 36 **** nanica6, ****, 00 **** doce5, ****, 12 ****, ****, 52 **** de cabeça8, ****, 00 12640mçcebolinha verde6, ****, 00 ****, ****, 16 14304kgchuchu6, ****, 84 ****, ****, 16 **** manteiga8, ****, 40 ****, ****, 60 **** rosa5, ****, 00 ****, ****, 80 **** descascada7, ****, 60 ****, ****, 32 ****, ****, 00 ****
AI helper
O edital refere-se a uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) devem apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até 09/06/2026, às 08h59, na sede da prefeitura. A contratação prioriza alimentos in natura ou minimamente processados e observa a aplicação mínima de 45% dos recursos na agricultura familiar. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o atesto da nota fiscal. O limite individual de venda por agricultor familiar é de R$ ****,00 anuais. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 44 **** ou no site www. ***. *. *
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues conforme cronograma de entrega elaborado pela secretaria municipal de educação, de acordo com a necessidade da administração, nos locais, datas e horários previamente estabelecidos. O cronograma será disponibilizado aos fornecedores contratados e deverá ser cumprido integralmente. Produtos recusados deverão ser substituídos no prazo máximo de 24 horas, salvo justificativa aceita pela administração.
O município efetuará o pagamento em até 20 dias, contados da data do atesto da nota fiscal, observada a ordem cronológica de pagamentos, desde que não haja pendências na entrega ou na documentação apresentada. O pagamento será realizado mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente, após a conferência dos produtos entregues.
Os projetos de venda serão selecionados conforme os critérios estabelecidos na lei no 11. 947/2009 e na resolução CDE/FNDE no 06/2020 e suas alterações, especialmente a resolução CDE/FNDE no 4/2026, observando: prioridade para fornecedores locais, assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais, incentivo à participação de mulheres e jovens agricultores, e qualidade dos alimentos ofertados, com priorização de produtos in natura ou minimamente processados.
Os fornecedores deverão apresentar documentação de habilitação conforme o tipo de participante (individual, grupo informal ou grupo formal), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da CAF, declarações de capacidade de fornecimento, inexistência de fato impeditivo, cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e inexistência de parentesco com servidores da contratante. Os documentos podem ser apresentados em original ou cópia autenticada.
O edital prevê a aplicação de sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste, incluindo multas que poderão ser descontadas dos pagamentos devidos ou cobradas judicialmente. Em caso de irregularidades na entrega ou documentação, o pagamento ficará suspenso até a devida regularização, sem prejuízo da aplicação de penalidades cabíveis.
A apresentação de documentos falsos ou a inobservância de qualquer das condições estabelecidas no edital e seus anexos podem levar à inabilitação ou desqualificação do proponente.
O valor total estimado para a aquisição dos gêneros alimentícios é de R$ ****,70.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PA RA CONTRATAÇÃO 52/20 26 ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria Municipal de Educação e Cultura Rua José Tomas Pereira - 290 - Centro Fone ( 35) **** - **** E - mail: educação. perdoes. mg. gov. br CNPJ 18. 244. 343/0001 - 67 EDITAL DE CHAM ADA PARA CONTRATAÇÃO 52/2026 O Prefeito Municipal comunica aos candidatos à Função Pública sobre a chamada para atender as escolas da rede municipal de Perdões , conforme especificações abaixo: Função: PROFESSOR II B
Governo Do Estado Do Rio Grande Do Sul/Banco Regional De Desenvolvimento Do Extremo Sul
Chamada Publica
Seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa- metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com Portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias. INSCRIÇÕES: iniciam- se em 15/06/2026 e encerram- se em 25/09/2026. EDITAL E DEM
Seleção, por meio de concurso público, de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem dos tipos ficção, documentário e animação, realizadas em regime de coprodução internacional com portugal, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição, apresentadas por meio de produtoras brasileiras independentes, que participem do projeto na qualidade de coprodutoras minoritárias.
AI helper
A Agência Nacional do Cinema (ANCINE), por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), realiza chamada pública para seleção de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem (ficção, documentário e animação) em coprodução internacional com Portugal. As inscrições iniciam em 15/06/2026 e encerram em 25/09/2026. O edital e informações adicionais estão disponíveis no site www. ***. *. *
O edital prevê a seleção por meio de concurso público.
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, valor máximo da licitação R$ ****, 70 Abertura do Processo: 15/05/2026 e prazo final para recebimentos dos envelopes 09/06/2026, as 08h59min, O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, n 21, Centro, ou pelo site do
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