Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

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Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

Edital Decisão No exercício da competência decorrente do art. 7 , 1 , do Decreto ****, de 10 de dezembro de 2018, observado o rito procedimental estabelecido na Portaria n. 22, de 6 de abril de 2020, assegurados o contraditório, a ampla defesa e os demais princípios balizadores do processo administrativo, previstos na Lei ****, de 29 de janeiro de ****, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, instituída pela Portaria SESAN/MDS n. 75, de 19 de fevereiro de 2025, torna pública sua decisão pe

27/08/2025 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 1/2025 A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ( MDS), através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ( SESAN), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, torna público, em observância ao art. 10, parágrafo único, da Portaria Ministerial n 67, de 08 de março de ****, ao inciso VI do art. 30

25/08/2025 - BRASIL

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celebração de parcerias com órgãos da administração pública abrangendo Estados, Municípios, Distrito Federal, Consórcios Públicos e entidades da administração pública indireta estadual ou municipal, desde que não possuam finalidade lucrativa, para modernização de Bancos de Alimentos, podendo incluir também a implementação ou modernização de processos de compostagem ou de biodigestão anaeróbia para reciclagem de resíduos orgânicos destes equipamentos. As propostas deverão ser cadastradas e enviadas, exclusiv

Seleção de propostas para celebração de parcerias com órgãos da administração pública para modernização de bancos de alimentos, podendo incluir também a implementação ou modernização de processos de compostagem ou de biodigestão anaeróbia para reciclagem de resíduos orgânicos destes equipamentos.

25/07/2025 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO de anulação A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do 2 do art. 6 da Portaria MDS n 939, de 05 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Parágrafo único do Art. 19 do Decreto n ****, de 28 de novembro de 2023, e no 2 do Art. 2 da Portaria MDS n ****, de 24 de março de 2025 resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Adesão n 02435/2025, publicado no D. O. U. n 129, de 11 de julho de 20

06/05/2025 - BRASIL

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Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10 da Lei n ****, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025 SIGNATÁRIO: VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, Prefeita Municipal de Pedreiras/MA, CPF n 018. ***. *** - 13. Adesão Ao Programa de Aquisição de Alimentos R

adesão do município ao programa de aquisição de alimentos