Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

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Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO Considerando o volume de documentos juntados aos autos do Processo SEI n. 71000. 080395/2025- 21, assim como a necessidade de consulta à unidade de assessoramento jurídico desta Pasta, prorroga- se por 30 ( trinta) dias o prazo para decisão, em apreciação superior, sobre as peças recursais interpostas pela Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE, em face de decisão da Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, pela não renovação do credenciamento da entidade no âmbito do Pro

09/02/2026 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para atuar como Entidade Gestora no apoio a cozinhas solidárias em funcionamento no âmbito do Programa Cozinha Solidária. As propostas deverão ser cadastradas para análise e seleção por meio da plataforma eletrônica do Transferegov, no site www. ***. *. * Edital na íntegra encontra- se disponível no site do Ministério do Dese

Seleção de organização da sociedade civil para celebrar termo de colaboração para atuar como entidade gestora no apoio a cozinhas solidárias.

16/01/2026 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO DE DESCREDENCIAMENTO No exercício da competência decorrente do art. 7 , 1 , do Decreto ****, de 10 de dezembro de 2018, observado o rito procedimental estabelecido na Portaria n. 22, de 6 de abril de 2020, assegurados o contraditório, a ampla defesa e os demais princípios balizadores do processo administrativo, previstos na Lei ****, de 29 de janeiro de ****, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, instituída pela Portaria SESAN/MDS n. 75, de 19 de fevereiro de 2025, torna pública su

16/01/2026 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO DE DESCREDENCIAMENTO No exercício da competência decorrente do art. 7 , 1 , do Decreto ****, de 10 de dezembro de 2018, observado o rito procedimental estabelecido na Portaria n. 22, de 6 de abril de 2020, assegurados o contraditório, a ampla defesa e os demais princípios balizadores do processo administrativo, previstos na Lei ****, de 29 de janeiro de ****, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, instituída pela Portaria SESAN/MDS n. 75, de 19 de fevereiro de 2025, torna pública su

29/12/2025 - BRASIL

Ministério Do Desenvolvimento E Assistência Social, Família E Combate À Fome/Secretaria Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional

AVISO No exercício da competência decorrente do art. 7 , 1 , do Decreto ****, de 10 de dezembro de 2018, observado o rito procedimental estabelecido na Portaria n. 22, de 6 de abril de 2020, assegurados o contraditório, a ampla defesa e os demais princípios balizadores do processo administrativo, previstos na Lei ****, de 29 de janeiro de ****, a Comissão Permanente de Credenciamento - CPC, instituída pela Portaria SESAN/MDS n. 75, de 19 de fevereiro de 2025, torna pública sua decisão pela NÃO RE