Licitações de Contratacao Palestra

Os serviços deverão ser prestados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas a partir da requisição emitida pela secretaria municipal de assistência social, na zona rural e zona urbana do município de exupe.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a emissão da nota de empenho, mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da prefeitura municipal de exu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente.

O contratado deverá manter, durante toda a vigência do contrato, as mesmas condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

No julgamento das propostas, considerar-seá vencedora aquela licitante que, obedecendo a todas as condições deste edital, apresentar o menor preço por item.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame na plataforma da licitanet.

O valor máximo estimado da licitação é de R ****,40.

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no dia 06/04/2026, com duração mínima de 3 horas, das 13h30min às 17h00min. O prazo de entrega dos produtos (sais de banho) não é especificado, mas a prestação do serviço deve ocorrer na data mencionada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos/serviços, mediante emissão de nota fiscal eletrônica. O prazo de pagamento dos produtos será de no máximo 30 trinta dias, contados a partir da data de entrega dos mesmos, acompanhada da respectiva documentação legal nf nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal e qualificação técnica, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, atestado de capacidade técnica e comprovação de curso de formação na área de spa dos pés para o profissional responsável.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% por inexecução parcial (com suspensão de licitar por 1 ano) e multa de 20% por inexecução total (com suspensão de licitar por 2 anos).

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (sete mil reais). O valor global estimado para a contratação será de: r ****, 00 sete mil reais

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ocorrer no dia 06/04/2026, com duração mínima de 3 horas, das 13h30min às 17h00min. O prazo de entrega dos produtos (sais de banho) não é especificado, mas a prestação do serviço deve ocorrer na data mencionada.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos/serviços, mediante emissão de nota fiscal eletrônica. O prazo de pagamento dos produtos será de no máximo 30 trinta dias, contados a partir da data de entrega dos mesmos, acompanhada da respectiva documentação legal nf nota fiscal eletrônica.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. Critério de julgamento: menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal e qualificação técnica, incluindo prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, atestado de capacidade técnica e comprovação de curso de formação na área de spa dos pés para o profissional responsável.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 0,5% por dia de atraso (limitada a 5 dias), multa de 10% por inexecução parcial (com suspensão de licitar por 1 ano) e multa de 20% por inexecução total (com suspensão de licitar por 2 anos).

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.

O edital não exige o envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00 (sete mil reais). O valor global estimado para a contratação será de: r ****, 00 sete mil reais

O edital prevê a seleção da proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço.

O edital prevê o prazo de 3 (três) dias úteis para manifestação de interesse de eventuais interessados.