A presente licitação tem como objeto a contratação de serviços de palestras para a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A modalidade é Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A data de recepção das propostas é de 23/04/2026 a 30/04/2026, com início da disputa em 30/04/2026. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo do bem. A garantia do produto não deve ser inferior a 90 dias. Penalidades incluem advertência, multa e suspensão do direito de licitar.
O edital prevê que os bens devem ser entregues em até 10 dias após a emissão da nota de empenho. os bens devem ser entregues em até 10 dias dias após a emissão da nota de empenho.
O município de Abatiá pagará à empresa pela produção/fornecimento dos produtos descritos neste termo, em uma única vez àquela que oferecer o menor valor global para fornecimento do serviço por grupo/lote. O pagamento será efetuado em até o 10º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do bem. o município de abatiá pagará à empresa pela produçãofornecimento dos produtos descritos neste termo, em uma única vez àquela que oferecer o menor valor global para fornecimento do serviço por grupolote. O pagamento será efetuado em até o 10 décimo dia útil do mês subsequente, apóso recebimento definitivo do bem.
Os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, não inferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem. os itens deverão ser fornecidos com a garantia do bem contra defeito de fábrica, nãoinferior a 90 noventa dias, contada da data de recebimento definitivo do bem
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seu anexo quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigênciascontidas neste aviso de contratação direta e seu anexo
Os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são os constantes do item 16 do termo de referência, anexo I, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de comprovação de habilitação são osconstantes do item 16 do termo de referência, anexo i, e serão solicitados do fornecedor maisbem classificado da fase de lances.
O descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução do contrato, a execução deficiente, parcial, irregular ou inadequada, a inexecução total injustificada, assim como a subcontratação parcial ou total implicarão, assegurado o contraditório e ampla defesa da contratada, conforme o caso, aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa e suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a administração pública, por prazo de até 2 dois anos. o descumprimento dos prazos e das condições estipulados para a execução docontrato, a execução deficiente, parcial, irregular ou inadequada, a inexecução total injustificada, assim como a subcontratação parcial ou total implicarão, assegurado o contraditório e ampladefesa da contratada, conforme o caso, aplicação das seguintes penalidades: **** advertência, nos casos de menor **** multa, nos seguintes termos: . **** suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com aadministração pública, por prazo de até 2 dois anos
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo total estimado da contratação é de r ****, 00 um mil novecentos ecinquenta reais.
