O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de promoção de eventos, translado e alimentação. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação. O processamento da licitação será online via site www. ***. *. * data da sessão pública é 17/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O edital concede benefícios para microempresas e empresas de pequeno porte.
O prazo de entrega do objeto deste termo de referência é de 10 dez dias corridos, contados da solicitação da secretaria demandante, mediante ordem de fornecimentoserviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O critério de julgamento é menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.