O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. A abertura da sessão pública será em 28/01/2026. O critério de julgamento será o menor preço. Os licitantes devem apresentar amostras dos produtos. O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados da solicitação. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados da solicitação da secretaria demandante.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que o licitante deverá entregar as amostras dos produtos solicitados, no horário das 08h00min às 12h00min na sede da secretaria municipal de educação, no cj. raimundo nonato, platô iii, qd. 08 branquinhaal, ou em local designado previamente pelos nutricionistas, no prazo de 48 quarenta e oito horas, a contar da solicitação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.