Licitações de Minas Gerais

O edital prevê que a execução dos serviços será em até 10 dez dias após a emissão da ordem de fornecimento, expedida pelo setor de compras.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital informa que a licitante deverá prestar, a título de garantia de proposta, comprovando o recolhimento da quantia ao percentual de 1 um por cento do valor global da proposta da licitante.

O edital informa que o critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

O edital informa que a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar os termos deste edital, mediante petição.

O edital informa que o valor total estimado para este processo é de r ****,00 cento e noventa mil trezentos e sessenta e oito reais.

O prazo para início dos serviços, instalação e montagem dos equipamentos e estruturas deverá ser de, no máximo, 05 cinco dias a partir do recebimento da ordem de serviços.

O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 trinta dias, através de transferência bancária, mediante a comprovação do serviço e apresentação da nota fiscal ao setor competente, devidamente acompanhada dos documentos fiscais atualizados, sem o que não será liberado o pagamento.

O tipo de julgamento será o de menor preço global conforme objeto descrito no termo de referência anexo i deste edital.

Na presente licitação, a fase de habilitação será posterior as fases de apresentação de propostas, de lances e de julgamento.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão

O custo estimado da contratação não será divulgado no edital de licitações, utilizandose da prerrogativa disposta na lei 14. 133/21, possuindo este caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

A licitante interessada em participar deste certame fica obrigada a prestar, previamente garantia nas mesma modalidades de que trata o 1, do art. 96, da lei federal no **** e critérios previstos no caput e 1 do art. 58 poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação da mesma lei, no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação que é de r ****, 23 um milhão e quinhentos e trinta e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Nos termos da lei federal n ****, a licitante deve estar atenta quanto a necessidade de anexar à plataforma de licitações, no endereço eletrônico: www. ***. *. * a documentação de habilitação no ato de cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública.

A visita técnica será obrigatória em razão da complexidade e grande vulto de serviços necessários para a execução do objeto, pois a participação na presente licitação pressupõe o pleno conhecimento de todas as condições para execução do objeto.

Os esclarecimentos de dúvidas quanto a este edital e seus anexos poderão ser solicitados por qualquer pessoa até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor máximo admitido para o presente procedimento é de r ****, 23 um milhão e quinhentos e trinta e três mil e duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos.

O edital prevê que a execução dos serviços será realizada em até 10 dez dias após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado à contratada em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal.

O edital informa que poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré habilitação.

O edital informa que o critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.

O edital informa que a licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no artigo 155 da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar os termos deste edital, mediante petição.

O edital informa que o valor total estimado para este processo é de r ****,00 cento e noventa mil trezentos e sessenta e oito reais.

O edital prevê que a empresa terá 30 trinta dias úteis para fazer a migração do sistema é treinamento dos setores, conforme estabelece termo de referência.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de caputira, através do setor de tesouraria, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 30 dias a contar da liquidação da despesa.

A prefeitura municipal de caputira mg, se reserva no direito de exigir do licitante adjudicado a prestação da garantia de execução de contrato, nos termos do art. 96 da lei federal n ****, quando analisará os critérios de razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e segurança jurídica, apresentando as devidas motivações.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O licitante deverá apresentar os documentos para habilitação no presente processo: relativos a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico operacional e demais documentos necessários.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigirá que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A administração municipal reservavase no direito, caso julgue necessário, de solicitar das empresas provisoriamente vencedoras a apresentação de amostras dos produtos que se dispuser a fornecer ao município.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global do presente contrato é de r ****,00.