Formalização de Ata Registro de Preços visando o Registro de Preços, para r na contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis ( Gasolina e r nDiesel), para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de r nGoiana- PE, nas especificações e quantitativos constantes do Termo de r nReferência, Anexo I deste Edital
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (apresentação da proposta inicial, envio de lances, julgamento de habilitação, envio de documentos de habilitação, formação do cadastro de reserva, recursos, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, termo de contrato), custo da disputa (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/Epp/equiparadas (não), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultor familiar, produtor rural pessoa física e MEI, conforme limites previstos na legislação, impedimentos de participação (não atender às condições do edital, autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, pessoa física ou jurídica com sanção impeditiva, vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, condenação judicial por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão ou entidade licitante, empresas em forma de consórcios ou grupos de empresas, organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, agente público do órgão ou entidade contratante), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica), critérios de julgamento (menor preço unitário), modo de disputa (aberto), regras referentes aos órgãos gerenciadores e participantes, credenciamento na Bolsa Nacional de Compras (BNC), prazos para envio de propostas, preenchimento da proposta (campos: oferta - valor unitário e total do item pretendido, descrição detalhada do objeto, fabricante, prazo de validade ou de garantia, número do registro), validade da proposta (mínimo de 60 dias), preços máximos por unidade de cada item, procedimentos para envio de lances, critérios de desempate (art. 60 da lei n 14. 133/2021), negociação de preços, convocação para assinatura da ata de registro de preços (prazo de 3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos e local para entrega do objeto, obrigações da contratante e da contratada, subcontratação (não admitida), alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), controle e fiscalização da execução, pagamento (prazo máximo de 30 dias), reajuste de preços (não especificado), garantia de execução (não exigida), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazo de 3 dias úteis antes da abertura do certame), homologação do resultado da licitação, ata de registro de preços, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazos para assinatura do contrato, condições para pagamento, tolerâncias entre as partes, foro competente.