Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de películas de controle solar tipo branco leitoso para o Poder Judiciário do Tocantins. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A sessão pública ocorrerá em 14/08/2026, às 13:30h, no site www. ***. *. * licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas terão validade de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, após o protocolo de recebimento da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias corridos, ap�s o protocolo de recebimento da nota fiscal.
A garantia para as películas de controle solar é de 5 anos, contados a partir da data de emissão da nota fiscal. conceder prazo de garantia de 5 cinco anos para as pel�culas de controle solar, contados a partir da data de emiss�o da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF e da documentação especificada no edital. a habilita��o das licitantes ser� verificada por meio do sicaf, n�vel i ao vi do cadastro de pessoa jur�dica, e da documenta��o especificada neste edital.
As sanções previstas no caput do art. 156 da Lei nº ****, de 2021, serão aplicadas. as san�es previstas no caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, ser�o aplicadas de acordo com as disposi�es contidas na in tjto n. o **** anexo 4 do edital.
Qualquer licitante poderá, no prazo de até 10 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, manifestar sua intenção de recorrer. qualquer licitante poder�, no prazo de at� 10 dez minutos ap�s o t�rmino do julgamento das propostas e do ato de habilita��o ou inabilita��o, em campo pr�prio do sistema, manifestar sua inten��o de recorrer, sob pena de preclus�o.
A proposta será desclassificada quando as especificações do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exigências do edital ou contiver valores simbólicos, irrisórios ou manifestamente inexequíveis. a proposta ser� desclassificada quando: a as especifica��es do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exig�ncias estabelecidas no edital b contiver valores simb�licos, irris�rios ou manifestamente inexequ�veis.
O valor de referência para a despesa é de R$ ****,00. a despesa com a execu��o do objeto desta licita��o correr� � conta da classifica��o or�ament�ria com valor de refer�ncia r ****, 00 sessenta mil reais.