O objeto da licitação é a contratação de empresa para execução de serviços de marcação e assentamento de meio-fio no loteamento despraiado. A sessão pública será realizada no dia 04 de março de 2026, às 09h00min. O prazo de execução é de 01 mês. A visita técnica é obrigatória. A garantia contratual corresponde a 5% do valor contratado. O pagamento será feito em parcela única, em até 30 dias após o término da etapa.
O prazo total de execução será de 01 um mês, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, sendo que o seu início se dará no prazo de até 05 cinco dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço de início da obra, salvo suspensão pela administração eou prorrogações por casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados.
O pagamento dos materiais e da prestação dos serviços darseá em moeda corrente vigente no país e será efetivado em 01 um parcela, correspondentes aos serviços estabelecidos para execução, de acordo com o cronograma físicofinanceiro, em até 30 trinta dias após o término da etapa, mediante autorização por escrito laudo técnico emitido pela contratante.
No prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia, numa das modalidades previstas no art. 96, 1, i, e iii, da lei federal n ****, correspondente a 5 do valor contratado.
O modo de disputa será o aberto e fechado, conforme art. 24 da lei federal n ****.
Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial da ata de registro de preços eou do contrato.
A visita técnica deverá ser agendada, previamente, com o setor de engenharia de agudors, pelo telefone ****, ramal 235.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O prazo de validade da proposta é de 60 sessenta dias, a contar da data de abertura da sessão da concorrência eletrônica, estabelecida no preâmbulo desse edital.
