Municipio De Agudo - Prefeitura Municipal

Os itens deverão ser entregues no estoque da Secretaria Municipal de Educação, com prazo máximo de 5 dias úteis após a solicitação. conforme solicitação da nutricionista responsável, com prazo máximo de 5 cinco dias úteis após a solicitação.

O pagamento dos produtos será efetuado em até 30 dias após cada entrega, através da nota de empenho, mediante emissão da nota fiscal. o pagamento dos produtos será efetuado em até 30 trinta dias, após cada entrega, através da nota de empenho, mediante emissão da nota fiscal e a tramitação do processo para instrução e liquidação sem qualquer forma de reajuste, via sistema bancário.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo menor preço por item

A habilitação da empresa vencedora exigirá o envio de documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira. para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos

As penalidades incluem multa de 0,5% por dia de atraso, multa de 10% por recusa injustificada para contratar, e suspensão do direito de licitar e contratar. multa de 0, 5 meio por cento por dia de atraso, sobre o valor total contratado, limitado este a 10 dez dias, após o qual será considerado inexecução contratual

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Propostas que não estejam em conformidade com os requisitos do edital, que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou não tenham sua exequibilidade demonstrada, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O pagamento será efetuado, mensalmente, através da nota de empenho, mediante emissão de nota fiscal eletrônica emitida em nome do município de Agudo e a tramitação do processo para instrução, liquidação e pagamento no prazo de até 30 dias após o recebimento e conferência da nota fiscal. os pagamentos efetuados após a data de vencimento, por inadimplência do contratante, incidirão juros de 1 um por cento ao mês, até a data da efetivação do pagamento.

O tipo de licitação é menor preço por item.

A licitante vencedora deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação técnica (atestado de capacidade técnica). para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos, em até 01 um dia útil após a solicitação feita pela pregoeira, por meio do sistema

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados a pregoeira, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis

O fornecimento, entrega, instalação completa do motor, realização dos testes operacionais e disponibilização do equipamento em perfeitas condições de funcionamento deverão ocorrer no prazo máximo de 45 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente. O fornecimento, a entrega, instala��o completa do motor, realiza��o dos testes operacionais edisponibiliza��o do equipamento em perfeitas condi�es de funcionamento dever�o ocorrer no prazo m�ximo de 45quarenta e cinco dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado em parcela única após a entrega do motor, conclusão da instalação, realização dos testes operacionais e recebimento definitivo do objeto, no prazo de até 30 dias. o pagamento ser� efetuado em parcela �nica ap�s a entrega do motor, conclus�o da instala��o, realiza��o dos testes operacionais e recebimento definitivo do objeto, atrav�s da nota de empenho, medianteemiss�o de nota fiscal e a tramita��o do processo para instru��o, liquida��o e registro no patrim�nio, no prazo deat� 30 trinta dias

A garantia do motor fornecido e dos serviços executados será de, no mínimo, 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto. a garantia do motor fornecido e dos servi�os executados ser� de, no m�nimo, 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo do objeto

O critério de julgamento será o de menor preço global por lote. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global por lote.

A licitante vencedora deverá enviar os documentos de habilitação em até 01 dia útil após a solicitação da pregoeira, por meio do sistema. a licitante vencedora dever� enviar os seguintes documentos, emat� 01 um dia �til ap�s a solicita��o feita pela pregoeira, por meio do sistema

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, mediante concess�o do direitoao contradit�rio e � ampla defesa, pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados à pregoeira, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�espoder�o ser enviados a pregoeira, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Serão desclassificadas as propostas que deixarem de cotar qualquer um dos itens dos lotes, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado após a fase de lances. Ser�o desclassificadas as propostas que deixarem de cotar qualquer um dos itens dos lotes

O prazo total de execução será de 04 quatro meses (120 dias), de acordo com o cronograma físico-financeiro, com início em até 05 dias corridos a contar do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em 04 quatro parcelas, correspondentes aos serviços estabelecidos para execução, de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após o término da etapa, mediante autorização por escrito (laudo técnico).

No prazo de 05 cinco dias após a assinatura do contrato, a contratada deverá apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratado.

O tipo de licitação é menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica do licitante.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É exigida a apresentação de atestado de visita técnica ao local da obra, com data de no mínimo 02 dois dias úteis antes da abertura das propostas. A visita técnica deverá ser agendada previamente pelo telefone ****, ramal 235.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,82.