Rio Grande Do Sul Assembleia Legislativa - Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio Grande Do Sul Assembleia Legislativa Do Estado Do Rio Grande

Os itens deverão ser entregues e instalados nos prazos e locais previstos no item 1. 3 do anexo IV memorial descritivo.

O pagamento ao fornecedor adjudicatório será procedido em até 15 quinze dias após a apresentação do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE), tendo sido devidamente entregue o objeto e emitido o aceite definitivo por parte do gestor.

O fornecedor deverá dar garantia dos componentes das esquadrias instaladas pelos prazos estabelecidos na ABNT NBR 17170:2022 para cada tipo de falha.

No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério menor preço total global.

A habilitação será procedida depois de encerrada a fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da documentação do fornecedor vencedor, incluindo regularidade fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

O fornecedor estará sujeito à aplicação de sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A visita aos locais de execução dos serviços poderá ser realizada pelo responsável da licitante até o dia imediatamente anterior à data de realização do certame. Para tanto, deverá realizar o agendamento junto à Divisão de Manutenção da ALRS.

O descumprimento ao regramento pertinente à fase de habilitação redundará na inabilitação do fornecedor vencedor da disputa de preços.

O valor total máximo aceitável é de R$ ****,31.

O critério de julgamento adotado será o menor preço total anual estimado, para cada lote, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste edital e seus anexos.

A habilitação será procedida depois de encerrada a fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora.

A licitante estará sujeita à aplicação de sanções administrativas, mediante processo em que será garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, em caso de inexecução parcial ou total da ARP, ou outras condutas previstas no edital.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, qualquer pessoa poderá realizar pedidos de esclarecimentos e/ou questionamentos e impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,94.

O critério de julgamento será o menor preço, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global.

A habilitação será verificada após o encerramento da fase competitiva, com a análise da documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora.

A licitante estará sujeita a sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual ou de exigências do edital.

A visita aos locais de instalação do objeto poderá ser realizada pelo responsável da licitante até o dia imediatamente anterior à data de realização do pregão. Para tanto, deverá realizar o agendamento junto à Divisão de Espaços e Eventos da Superintendência Geral da ALRS.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização do pregão, qualquer pessoa poderá realizar pedidos de esclarecimentos e/ou questionamentos e impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital.

O valor máximo aceitável para a contratação de serviço continuado mensal é de R$ ****,04.

O prazo de entrega dos itens é de 15 dias úteis a contar do envio do empenho à vencedora do certame.

O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias, contados a partir da apresentação do documento fiscal de cobrança relativo aos itens entregues durante o mês, junto às respectivas requisições do gestor.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar qualificação técnico-operacional e, quanto aos cartões smartcard, encaminhar o catálogo de fornecimento ou instrumento congênere.

As sanções incluem multas por atraso na entrega (0,5% a 1% ao dia, dependendo do tempo de atraso), inexecução parcial (10% do valor total) e inexecução total (15% do valor total anual estimado).

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 para o lote 1, R$ ****,00 para o lote 2 e R$ ****,00 para o lote 3.