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O edital prevê que as reservas deverão ser efetuadas e apresentadas em nome dos destinatários em 10 dias a contar da data de recebimento da cópia da nota de empenho e da ordem de serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado até o 15 décimo quinto dia, em parcela única, após a prestação do serviço e apresentação do documento fiscal de cobrança.

O edital informa que As garantias que envolvem o serviço objeto desta contratação serão regidas, no que couber, pelo Código de Defesa do Consumidor Lei Federal n. 8. 078/90.

O edital recomenda o critério de julgamento de menor preço global do lote e o critério de adjudicação menor preço do lote.

O edital menciona que ão há óbice à aplicação de tratamento diferenciado para microempresas e EPPs, prevista no art. 47 da Lei Complementar Federal n. 123/2006.

O edital estabelece penalidades como atraso na entrega das reservas, demora em substituir a reserva rejeitada, ecusa da contratada em substituir o serviço rejeitado e eclamação das hóspedes em relação ao serviço prometido e contratado.

O edital prevê que as reservas deverão ser efetuadas e apresentadas em nome dos destinatários em 10 dias a contar da data de recebimento da cópia da nota de empenho e da ordem de serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado até o 15 décimo quinto dia, em parcela única, após a prestação do serviço e apresentação do documento fiscal de cobrança.

O edital informa que As garantias que envolvem o serviço objeto desta contratação serão regidas, no que couber, pelo Código de Defesa do Consumidor Lei Federal n. 8. 078/90.

O edital recomenda o critério de julgamento de menor preço global do lote e o critério de adjudicação menor preço do lote.

O edital menciona que ão há óbice à aplicação de tratamento diferenciado para microempresas e EPPs, prevista no art. 47 da Lei Complementar Federal n. 123/2006.

O edital estabelece penalidades como atraso na entrega das reservas, demora em substituir a reserva rejeitada, ecusa da contratada em substituir o serviço rejeitado e eclamação das hóspedes em relação ao serviço prometido e contratado.

O fornecedor adjudicatário deverá proceder à entrega do objeto na Divisão de Suprimentos da ALRS, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da solicitação de fornecimento encaminhada pelo gestor da demanda ALRS.

O pagamento ao fornecedor adjudicatário será procedido em até 15 quinze dias após a apresentação do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE), tendo sido devidamente entregue o objeto e emitido o aceite definitivo por parte do gestor.

O fornecedor deverá dar garantia para os produtos fornecidos, no mínimo pelo prazo estabelecido no código de defesa do consumidor.

No julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério menor valor total global, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste aviso e seus anexos.

A habilitação será procedida depois de encerrada a fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da seguinte documentação do fornecedor vencedor: prova de inscrição no CNPJ, certidão de débitos federais e da dívida ativa, prova de regularidade com o FGTS, prova de regularidade com a fazenda estadual (ICMS) e prova de regularidade perante a justiça do trabalho (CNDT).

Estará sujeita à aplicação de sanções administrativas o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a dispensa, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, entre outras condutas.

Qualquer pessoa poderá realizar pedidos de esclarecimentos e/ou questionamentos deste aviso, exclusivamente via portal eletrônico Banrisul.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,16.

O prazo máximo para entrega final dos exemplares é até 10 dias úteis após aprovação da última prova. A impressão deverá ser concluída e entregue impreterivelmente até o dia 10 de abril de 2026.

O pagamento ao fornecedor adjudicatário será procedido em até 15 dias após a apresentação do documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE), tendo sido devidamente executado o objeto e emitido o aceite definitivo por parte do gestor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço total, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de qualidade definidos neste aviso e seus anexos.

A habilitação será procedida após o encerramento da fase competitiva e ordenadas as ofertas, com a verificação da documentação do fornecedor vencedor, incluindo prova de inscrição no CNPJ, certidão de débitos federais e da dívida ativa, prova de regularidade com o FGTS, prova de regularidade com a fazenda municipal e prova de regularidade perante a justiça do trabalho.

O fornecedor estará sujeito à aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, pagamento de multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá realizar pedidos de esclarecimentos e/ou questionamentos deste aviso, exclusivamente via portal eletrônico Banrisul.

O valor estimado para o objeto é de R$ ****,00.