Licitações de Florestais

O equipamento deve estar instalado e funcionando minimode 10 dez horas antes do evento iniciar.

valor total estimado ****

A entrega dos itens se dará de forma parcelada, com prazo máximo de 30 dias corridos, contados da emissão da solicitação de fornecimento. A entrega dos itens se dar� de forma parcelada, conforme a quantidade indicada pela secretaria do meio ambiente, atendendo aos prazos e diretamente aos respons�veis pelos recebimentos. m�ximo de 30 trinta dias corridos, contados da emiss�o da solicita��o de prazo

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a liquidação da despesa, mediante apresentação de documentos atualizados. o prazo para o pagamento n�o ser� superior a 15 quinze dias �teis, contados a partir da data da efetiva liquida��o da despesa.

Haverá exigência de garantia contratual da execução. Haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

A contratação objetiva selecionar a proposta mais vantajosa para a administração, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos. a contrata�￣o objetiva, respeitada a isonomia entre os licitantes, selecionar a proposta mais vantajosa para a administra�￣o, que garanta a boa qualidade a custos mais reduzidos

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais, bem como os critérios de habilitação econômico-financeira, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual. É necessário apresentar registro junto à ADAPAR ou MAPA. as exig�ncias de habilita�￣o jur�dica, fiscal, social e trabalhista sï¿£o as usuais para a generalidade dos objetos, bem como os crit�rios de habilita�￣o econ�micofinanceira, sendo exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica�￣o das penalidades estabelecidas no edital.

Não será exigida amostras dos itens objetos deste termo. N�o ser� exigida amostras dos itens objetos deste termo

Não serão conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal. N�o serï¿£o conhecidos os pedidos de esclarecimentos apresentados fora do prazo legal.

Os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais deverão fazê-lo no prazo determinado pelo agente de contratação, sob pena de desclassificação/inabilitação. os proponentes intimados para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais dever�o faz�lo no prazo determinado pelo agente de contrata�￣o, sob pena de desclassifica�￣oinabilita�￣o

O valor global da contratação é de R$ ****,00. o valor global da contrata�￣o � de r ****, 00 quarenta mil, setecentos e oitenta reais.

As entregas deverão ser feitas conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência e anexos.

O prazo para pagamento ao contratado é de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço do item, conforme tabela constante do termo de referência.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, e conste no quadro do preâmbulo a indicação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor médio estimado R$ ****,38.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis contados da sua solicitação, pelo setor de compras do município. O contrato vigorará pelo prazo de 12 meses a contar da data de assinatura, devendo o item ser entregue em um prazo máximo de 10 dias úteis, após a solicitação exarada.

O pagamento será efetuado contra empenho, após a prestação do serviço, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado após a entrega do item com a certificação de sua qualidade pelos fiscais do contrato, conforme ordem cronológica de pagamentos.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos como declaração de que atende ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, comprovante de que a empresa não está inscrita no CEIS, declaração de que cumpre com todos os requisitos de habilitação, habilitação jurídica, regularidade fiscal e regularidade trabalhista.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O não atendimento de qualquer das condições do edital implicará a inabilitação do licitante ou a desclassificação de sua proposta. A falsidade da declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções legais.