Licitações de Florestais

As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição. será concedido prazo de cinco dias úteis. . . para regularização da documentação.

A não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na lei geral de licitações. a não regularização da documentação implicará decadência do direito à contratação.

O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra, conforme item 5. 2: prazo de entrega: 15 quinze dias úteis após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão dos serviços, conforme item 8. 2: a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 (trinta) dias mediante conclusão dos serviços.

A garantia do serviço prestado é de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo, conforme item 13: a garantia do serviço prestado será de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 1: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação exige documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, certidão de falência e qualificação técnica com registro no CREA e atestado de capacidade técnica, conforme Anexo II: contrato social ou instrumento equivalente. . . comprovante de inscrição e situação cadastral CNPJ. . . regularidade com a fazenda federal. . . registro regular do profissional responsável. . . no conselho regional de engenharia e agronomia CREA.

As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, conforme item 12. 2: multa de 10% qualquer infração. . . impedimento de licitar e contratar. . . pelo prazo máximo de 3 (três) anos. . . declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . . pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.

Propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não apresentarem declaração de integralidade dos custos trabalhistas, conforme item 8. 19: serão desclassificadas as propostas que. . . contiver vícios insanáveis. . . não obedecer às especificações técnicas. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação. . . não apresentarem declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos.

O valor total estimado é de R$ ****,16, conforme item 10: elaboração de laudo técnico de avaliação do valor da terra nua VTN do município de Nova Erechim. . . total R$ ****,16.

O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a emissão da ordem de compra, conforme o edital: prazo de entrega: 15 quinze dias úteis após a emissão da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a conclusão dos serviços, por meio de ordem bancária, conforme o termo de referência: a administração efetuará o pagamento do objeto desta licitação, ao(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de até 30 (trinta) dias mediante conclusão dos serviços.

A garantia do serviço prestado é de 12 meses, contados da data do recebimento definitivo, conforme o termo de referência: a garantia do serviço prestado será de 12 (doze) meses, contados da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o aviso: com critério de julgamento menor preço por item.

A habilitação exige documentos de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica com registro no CREA e atestado de capacidade técnica, conforme o termo de referência: comprovação de registro regular do profissional responsável pela elaboração do laudo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).

As sanções incluem advertência, multa de 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de 10% qualquer infração art. 156, 3o.

Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo, ou que não atendam às especificações serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,16, conforme o termo de referência: R$ ****,16 total.