O edital visa a aquisição de portalivros em acrílico. A participação é exclusiva para ME e EPP. A abertura das propostas eletrônicas é a partir de 02/10/2025, com encerramento em 08/10/2025. A disputa por lances ocorrerá em 08/10/2025. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a aceitação do objeto. A validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias.
O edital prevê que o objeto será entregue em remessa única, estabelecendo-se o prazo de entrega de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.
O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria da contratante preferencialmente através de depósito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da aceitação do objeto pela supervisão competente.
O edital diz que os bens devem ter garantia legal, nos termos do art. 26 da lei n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio de disputa sob o critério de julgamento menor preço.
O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico financeira por meio dos documentos elencados no edital.
O edital prevê advertência, multa de 1% por dia de atraso, multa de 10% por inexecução parcial e multa de 20% por inexecução total, além de impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,80.