Sao Paulo Camara Municipal - Pmsp - (cmsp) - Câmara Municipal De São Paulo

O objeto será entregue em remessa única, estabelecendo-se o prazo de entrega de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada. o objeto ser� entregue em remessa �nica, estabelecendose o prazo de entrega de 10 dez dias �teis, contados do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será efetuado pela tesouraria da contratante preferencialmente através de depósito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da aceitação do objeto pela supervisão competente. o pagamento ser� efetuado pela tesouraria da contratante preferencialmente atrav�s de dep�sito em conta corrente indicada pela contratada, no prazo de at� 10 dez dias �teis, contados a partir da aceita��o do objeto pela supervis�o competente

A garantia dos bens deverá ser de no mínimo 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto. a garantia dos bens dever� ser de no m�nimo 12 meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio de disputa sob o critério de julgamento menor preço. o fornecedor ser� selecionado por meio de disputa sob o crit�rio de julgamento menor pre�o.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, da habilitação jurídica e fiscal e das declarações elencadas no item 6. 4. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, da habilita��o jur�dica e fiscal e das declara��es elencadas no item 6. 4

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa de 1% sobre o valor do item não entregue por dia de atraso, multa de 10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução parcial, e multa de 20% em caso de inexecução total. advert�ncia. multa de 1 um por cento sobre o valor do item n�o entregue, por dia de atraso no fornecimento

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 6. 1. contiver v�cios insan�veis

O valor estimado para o item é de R$ ****,26. valor unit�rio r ****, 13 r ****, 26

A contratada deverá recolher a garantia da execução contratual no importe de 5 cinco por cento do valor total a ser contratado, em uma das modalidades prevista no § 1º, do artigo 96 da lei federal no 14. 133/2021, no prazo de até 10 dez dias úteis a partir da data de convocação para assinatura do termo de contrato, com exceção do seguro garantia, conforme o disposto no subitem 10. 2. A garantia terá validade de 3 três meses após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento é o de maior desconto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira deverão ser enviados via sistema. O registro no sicaf poderá substituir os documentos de habilitação jurídica e fiscal cujas informações estejam nele contidas.

A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará a licitante vencedora ao pagamento de multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da proposta final. Poderá haver impedimento de licitar e contratar com qualquer órgão ou entidade da administração direta e indireta do município de São Paulo pelo prazo de até 03 três anos, ou declaração de inidoneidade.

A realização de vistoria prévia no local de execução é considerada conveniente. A realização da vistoria deverá ser realizada de acordo com o subitem 8. 4 deste termo de referência.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser feitos até três dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo email: cjl@saopaulo. sp. leg. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não apresentação de documentos exigidos nos termos do edital também pode levar à desclassificação.

Os itens deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte à data de solicitação do órgão gerenciador.

Nos meses em que houver pedidos, o pagamento será efetuado em parcela única mensal, em conta corrente da detentora, pela tesouraria da Câmara Municipal de São Paulo, no prazo de até 10 dias úteis, contados a partir do ateste.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira será verificada por meio de documentos elencados no edital, podendo o registro no SICAF substituir alguns deles.

As penalidades incluem advertência, multa de 1% a 20% sobre o valor do item ou total, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Não serão exigidas amostras para o item.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital devem ser apresentados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo e-mail: cjl@saopaulo. sp. leg. br.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. A não observância de dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação.