Licitações para Escola Portel Para

A prefeitura municipal de Portelândia, GO, dispensa procedimento para aquisição de pneus para ônibus escolares em 2025. Os interessados podem apresentar propostas até 07/05/2025, via portal da prefeitura, e-mail ou protocolo. A proposta mais vantajosa será selecionada.

Licitação para contratação de empresa especializada para manutenção e limpeza de piscina olímpica. Prazo de execução do serviço: 24 horas após emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, prorrogável. Critério de julgamento: menor preço global. Modalidade: pregão eletrônico. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital especifica as condições de participação, incluindo vedações para participação de autores de projetos, empresas coligadas, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, e outras vedações. O edital detalha o processo de credenciamento na plataforma de compras públicas, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, modo de disputa (aberto e fechado), aceitação e encaminhamento da proposta vencedora, habilitação, recursos, reabertura da sessão pública, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, adjudicação e homologação, garantia de execução/contratual, condições para assinatura do contrato, alterações do contrato, subcontratação, prazo de execução e vigência do contrato, reajuste, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, gestão e fiscalização do contrato, recebimento do objeto, rescisão do contrato, sanções administrativas, práticas da lei anticorrupção, disposições gerais, e anexos.

Edital de licitação para contratação de empresa para execução remanescente de uma creche. Documentos e anexos disponíveis de 2 a 6 feira, das 08h às 12h, no endereço da prefeitura e no site www. ***. *. * limite para envio de propostas: 13 de maio de 2025, às 09h. Lei 14. 133/2021 e suas alterações.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias), declaração formal de que disporá de pessoal técnico para execução contratual, registro ou inscrição da empresa e responsável técnico no CREA ou CAU, certidão de acervo técnico - CAT, atestado(s) de capacidade técnica, atestado de capacidade operacional, credenciamento no portal de compras, informações sobre a proposta (valor unitário e total, marca, fabricante, descrição detalhada do objeto), inclusão de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, prazo de validade da proposta (não inferior a 90 dias), critérios de desempate (em caso de empate), procedimentos para negociação do preço, fase de aceitação e julgamento da proposta, verificação da habilitação do licitante, consulta a cadastros de empresas inidôneas e suspensas, requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica, prazo para envio de documentos complementares, necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais não-digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital, regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recurso, possibilidade de reabertura da sessão pública, procedimentos para adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato, condições para aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente, consulta prévia ao CADIN, regras acerca do reajustamento em sentido geral do valor contratual, critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, regras acerca do pagamento, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recurso, possibilidade de reabertura da sessão pública, procedimentos para adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato, condições para aceite da nota de empenho ou instrumento equivalente, consulta prévia ao CADIN, endereço para acesso aos autos do processo administrativo.