O edital trata da contratação de empresa para gerenciar o abastecimento de combustíveis da frota municipal, utilizando sistema informatizado e tags RFID. O recebimento das propostas é até 09/02/2026 às 13h, com abertura no mesmo dia às 13h15min. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida a empresas do ramo, previamente cadastradas. O critério de julgamento é menor taxa. A empresa vencedora deverá apresentar prova de conceito. O pagamento será em até 30 dias após a medição quinzenal.
O edital prevê que a entrega das etiquetas/tags será em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme o item 5. 1 do termo de referência.
O edital estabelece que os pagamentos dos abastecimentos serão efetuados em até 30 trinta dias, sendo que os fechamentos das faturas serão quinzenais a cada 15 dias, conforme o item 7. 6. 1 do termo de referência.
O edital informa que não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto, conforme o item 12. 1 do termo de referência.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor taxa menor preço, podendo ser ofertado percentual negativo, conforme o item 4. 2 do termo de referência.
O edital informa que para fins de habilitação no procedimento licitatório, a licitante vencedora deverá comprovar o atendimento às exigências legais e técnicas necessárias à execução do objeto, mediante a apresentação da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica, conforme o item 8. 2 do termo de referência.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação pregoeira, durante o certame, conforme o item **** do termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma prevista neste edital, conforme o item 14. 1 do edital.
O edital informa que o valor total estimado para a prestação dos serviços durante o prazo de vigência da presente ata é de r ****,57, conforme o item 9. 1 do termo de referência.
