O edital trata da contratação de empresa para fornecer combustíveis e Arla 32 para a frota municipal, utilizando cartão eletrônico. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor taxa administrativa. O prazo de entrega é definido no termo de referência. Os pagamentos serão feitos após recebimento e aceite dos produtos. A não apresentação de documentos pode levar à inabilitação. O prazo para manifestar intenção de recurso é de 2 horas após a declaração do vencedor. O valor estimado da contratação é de ****,86. A empresa deve cumprir as obrigações contratuais e as sanções previstas em lei em caso de descumprimento.
O início da contagem do prazo de entrega ocorrerá a partir da data de recebimento da ordem de fornecimentorequisição. Os prazos e condições para o fornecimento são os definidos no termo de referência, anexo ao edital. o início da contagem do prazo de entrega ocorrerá a partir da data de recebimento da ordem de fornecimentorequisição.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta. os pagamentos serão efetuados após o recebimento, conferência e aceite dos produtos entregues, por meio de ordem bancária, e de acordo com as condições constantes da proposta, mediante a apresentação da nota fiscalfatura correspondente, de acordo com as demais exigências administrativas em vigor.
O critério de julgamento da licitação é o de menor taxa administrativa. a modalidade de contratação será mediante pregão, em sua forma eletrônica, conforme o art. 28, i da lei n ****, de 1 de abril de 2021 e o critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será o de menor preçotaxa administrativa, conforme art. 33, i do mesmo diploma legal.
A não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no item 13 deste edital implicará na inabilitação da licitante. a prefeitura municipal de matina, no papel do pregoeiro, verificará: **** a não apresentação ou a não comprovação de regularidade de qualquer dos documentos indicados no item 13 deste edital implicará na inabilitação da licitante.
Constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitando os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. constituem ilícitos administrativos as condutas previstas no art. 155 e seguintes da lei ****, sujeitandose os infratores às cominações legais, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo.
Nas 02 duas horas posteriores a declaração do vencedor pelo pregoeiro, qualquer licitante, até aquelas que foram desclassificadas antes da fase de lances, poderão manifestar de forma motivada a intenção de recurso no site do bnc compras. 17. 1 nas 02 duas horas posteriores a declaração do vencedor pelo pregoeiro, qualquer licitante, até aquelas que foram desclassificadas antes da fase de lances, poderão manifestar de forma motivada a intenção de recurso no site do bnc compras.
O valor máximo estimado da contratação é de ****,86. a despesa máxima estimada da presente contratação é de ****, 86 duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte reais e oitenta e seis centavos, conforme planilha orçamentária abaixo:
