O objeto da licitação é a contratação de empresa para gerenciar o abastecimento de combustíveis da frota da Prodemge por 60 meses, utilizando cartões ou chips. A participação é aberta a empresas com cadastro no portal de compras do estado de Minas Gerais. A impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos devem ser feitos até 5 dias úteis antes da data da licitação. A abertura da sessão pública será em 09/01/2026. O critério de julgamento é a menor taxa de administração. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A empresa vencedora deverá assinar o contrato em 5 dias úteis após a convocação.
O contratado terá um prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da assinatura do contrato, para a implantação e disponibilização dos serviços necessários ao gerenciamento do abastecimento e aquisição de combustível .
O pagamento será efetuado mensalmente, para tanto, o contratado deverá apresentar nota fiscalfatura contendo o detalhamento dos abastecimentos realizados, e a aplicação da taxa de administração sobre cada cartão utilizado nos abastecimentos.
Não haverá exigência da garantia da contratação previstas no art. 132 do rilc.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de um pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pela menor taxa de administração.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido pela prodemge, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto no rilc.
Em caso infrações cometidas pela contratada na execução do contrato, serão aplicados o manual de processo sancionatório em licitações e contratos e o regulamento interno de licitações e contratos da prodemge.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de prestação dos serviços.
Não se aplica, conforme subitem 4. 28 do anexo i termo de referência.
Até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos a este edital.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 seiscentos mil reais.
