A licitação é para aquisição de lanches e refeições, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega deve ser feita em até 5 dias úteis após a ordem de fornecimento, com o item hambúrguer disponível entre 10h e 22h. Amostras são exigidas para diversos itens e devem ser entregues em 2 dias úteis. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
A entrega deve ser realizada em até 5 dias úteis a contar de seu recebimento, diretamenteno local indicado na ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, na data, local e horário indicado por mensagem no sistema.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,25.
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