Registro de preços para fornecimento de kit lanches, serviços de coffee break e decoração para eventos da rede municipal de ensino. O valor estimado é de R$ ****,50. A abertura da sessão pública está prevista para 27 de julho de 2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o cumprimento do objeto. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor por item. Não será exigida apresentação de amostras. A entrega dos kits lanches e coffee break deverá ser realizada conforme datas dos eventos, com antecedência mínima de 24 horas para os kits. O edital e seus anexos estarão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
A entrega dos kits deverá ser realizada com antecedência mínima de 24 horas para os kits, e para o coffee break deverão ser entregues de acordo com as datas dos eventos. As datas específicas dos eventos serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. a entrega dever� ser realizada com anteced�ncia min�ma de 24 horas para os kits, para o coffee break dever�o serem entregues de acordo com as datas dos eventos.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados do cumprimento do objeto, conforme condições estabelecidas no termo de referência. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias �teis contados do cumprimentodo objeto, conforme condi�es estabelecidas neste termo de refer�ncia.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. a o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item, em conformidade com osprinc�pios da economicidade, competitividade e sele��o da proposta mais vantajosa para aadministra��o, previstos na lei no ****.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, nos termos da lei 14. 133/2021. Para qualificação técnica, é exigida a apresentação de, no mínimo, um atestado de capacidade técnica. para fins de habilita��o, o licitante dever� comprovar os seguintesrequisitos: habilita��o jur�dica e habilita�es fiscal, trabalhista e econ�micofinanceira, nos termosda lei ****.
O licitante adjudicatário estará sujeito a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme previsto no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitanteadjudicat�rio participante do procedimento licitat�rio estar� sujeito, durante o seutranscorrer, � aplica��o das seguintes san�es administrativas previstas no artigo 156 da leifederal no ****:
Considerando se tratar de itens com especificações simples, não será exigida a apresentação de amostras. considerando se tratar de itens com de simples especifica��es, n�o ser� exigida aapresenta��o de amostras.
Qualquer pedido de esclarecimento, providências ou impugnações deverá ser enviado ao pregoeiro até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pedido de esclarecimento, provid�ncias ou impugna��es dever� ser enviado aopregoeiro atrav�s de qualquer dos seguintes meios: ****: por meio do formul�rio eletr�nico, dispon�vel no sistema de compras dogoverno federal, no endere�o www. ***. *. * ou por email no endere�o: ***@***. *. *, at� tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�op�blica
A licitante deverá declarar que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, sob pena de desclassificação. as licitantes dever�o, via sistema, sob pena de desclassifica��o, declarar que suaspropostas econ�micas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitostrabalhistas
O valor total estimado é de R$ ****,50. valor estimado: o valor total estimado � de r ****, 50 um milh�o, duzentos eum mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos.
