Licitações de Plantio

O prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias corridos, contados da assinatura do contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O início da execução do objeto será em 10 dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema Siaf/MG, por ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e deve ser agendada com antecedência, sendo vedada a visita de mais de um fornecedor no mesmo momento.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.

O valor estimado é de R$ ****,00 (sessenta mil reais).

O prazo para execução do objeto é de 90 dias a partir da ordem de serviço. prazo para execu��o do objeto: 90 dias partir da ordem de servi�os

O pagamento será parcial: 30% após a entrega dos materiais nas propriedades e 70% após a execução completa das estufas. Pagamento ser� parcial 30 ser� feito ap�s a entrega dos materiais nas propriedades e 70 ap�s a execu��o complete das estufas

A empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de 02 anos para as estufas, cobrindo defeitos de fabricação e problemas estruturais. fornecer garantia m�nima de 02 dois anos para as estufas, cobrindo defeitos de fabrica��o e problemas estruturais

O critério de julgamento será pelo menor preço. crit�rio de julgamento pelomenor pre�o

A empresa contratada deverá possuir documentação básica de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e demais documentos de órgãos de controle, fiscalização ou regulamentação conforme atividade fim. a empresa contratada para o fornecimento dos servi�os deve possuir documenta��o b�sica dehabilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e demais documentos de �rg�os de controle, fiscaliza��o ouregulamenta��o conforme atividade fim.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual. o descumprimento total ou parcial das obriga�es e responsabilidades assumidas pelacontratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas, previstas neste termo e na legisla��ovigente, podendo culminar em extin��o contratual.

As empresas interessadas deverão realizar avaliação prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h. as empresas interessadas dever�o realizar avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os, o qual � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a sercontratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhadopor servidor designado para esse fim, de segunda � sextafeira, das 09 horas �s 16 horas.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar ao pregoeiro, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 02 horas após a negociação, juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado, através de solicitação via chat, na plataforma do Bolsa Nacional de Compras BNC, catálogo, imagem, ficha técnica ou qualquer outro documento que demonstre compatibilidade das especificações dos serviços. o licitante classificado em primeiro lugar dever�o enviar ao pregoeiro sob pena dedesclassifica��o, no prazo m�ximo de 02 duas horas ap�s realizada a negocia��o, juntamente com aproposta adequada ao �ltimo lance ofertado, atrav�s de solicita��o via chat, na plataforma do bolsanacional de compras bnc, cat�logo, imagem, ficha t�cnica ou qualquer outro documento, em l�nguaportuguesa, que demonstre compatibilidade das especifica�es dos servi�os constante neste termo, privilegiando o direito � informa��o no processo licitat�rio.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 00 trezentos e sessenta e sete milnovecentos e quarenta e dois reais.

Os equipamentos deverão ser entregues no município de Sentinela do Sul/RS, em local indicado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. Os equipamentos deverão ser entregues no município de sentinela do sulrs, em local indicado pela secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, no prazo m�ximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura e do atesto do recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias, contados do recebimento da notafiscalfatura e do atesto do recebimento definitivo do objeto pela secretaria requisitante

Os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, acompanhados de manual de operação e manutenção e de termo de garantia de, no mínimo, 12 doze meses. Os equipamentos dever�o ser novos, de primeiro uso, acompanhados de manual de opera��o e manuten��o e de termo de garantia de, no m�nimo, 12 doze meses.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por item

Para fins de habilitação, o licitante detentor da melhor proposta deverá apresentar, por meio do sistema eletrônico, a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. o licitante detentor da melhor proposta dever� apresentar, por meiodo sistema eletr�nico, a documenta��o a seguir relacionada, sob pena de inabilita��o

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas neste edital, observados o contradit�rio e a ampla defesa, as seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, apresentar valor unitário ou total superior ao máximo fixado, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis, manifestamente irrisórios ou simbólicos, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido. Ser� desclassificada a proposta que: n�o atender �s exig�ncias do edital e seus anexosapresentar valor unit�rio ou total superior ao m�ximo fixado contiver v�cios insan�veis apresentarpre�os inexequ�veis, manifestamente irris�rios ou simb�licos ou n�o tiver sua exequibilidadedemonstrada, quando exigido.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado r****, 00