A licitação é para a execução de obras de ampliação e reforma. As propostas devem ser enviadas até 06/01/2026 às 08h59min. O valor estimado é de R$ ****,90. A participação exige cadastro na plataforma BLL. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e enquadramento. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução dos serviços é de 6 meses.
O prazo de execução dos serviços é de 6 meses, conforme cronograma físico financeiro, a contar da data de entrega da ordem de serviço.
Os pagamentos serão realizados através de ordem bancária, após o término do período correspondente a execução dos serviços, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.
A administração exige a prestação de garantia contratual, como condição para assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma, na forma do item 9 do edital, os documentos relativos à: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, técnica, econômico e financeira.
O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.
A licitante poderá efetuar a visita nos locais das obras, devendo agendála pelo telefone 48 ****, com o departamento de engenharia da prefeitura, até 2 dois dias antes da abertura da licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor global previsto para a execução dos serviços é de r ****, 90 quatrocentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa centavos.
