Licitações Timbé Do Sul - SC

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de disputa de preços), prazo de entrega do bem (máximo de 30 dias), prazo de garantia do bem (mínimo de 12 meses), assistência técnica (localizada a uma distância máxima de 60 km da prefeitura), modelo de proposta (Anexo II), quantitativo total do item, validade da proposta (mínimo de 60 dias), catálogo e/ou prospectos com especificação e descrição do bem cotado em português, prioridade de contratação para empresas sediadas no município de Timbé do Sul/SC e empresas regionais, preferência de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo para impugnação e esclarecimentos, prazo para recursos administrativos, homologação do resultado da licitação, prazo para assinatura do contrato, obrigações contratuais, forma e condições de pagamento, reajuste, repactuação e recebimento do objeto, dotações orçamentárias, infrações e sanções administrativas, normas disciplinadoras da licitação, transferência de emenda parlamentar impositiva do governo do estado de Santa Catarina - emenda n 0485/2024.

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Adesão de Proposta, Anexo III - Minuta de Contrato, Anexo IV - Declaração de que a empresa licitante cumpre o disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, Anexo V - Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação); Prazo para envio de documentação (a partir da publicação do aviso); Critérios de participação (instituições bancárias/financeiras/cooperativas de crédito, com agências e/ou correspondentes bancários no município de Timbé do Sul - SC, legalmente constituídas e habilitadas pelo Banco Central do Brasil); Etapas do processo (exame de documentos, análise da proposta de adesão, ata circunstanciada, credenciamento ou inabilitação, recursos); Prazo para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame); Prazo de vigência do contrato (12 meses, podendo ser prorrogado anualmente, com limite de 10 anos); Revisão anual de preços (baseado no IPCA); Custo estimado total da contratação (R$ ****,36); Obrigações do credenciado (recebimento de valores, repasse para a autarquia, envio de arquivos, atendimento ao público, etc); Obrigações do Samae (emissão e remessa de documentos, comunicação de alterações, conferência de medições, pagamento de tarifas, etc); Prazos para repasse do produto da arrecadação; Critérios de medição e pagamento; Sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade); Impugnação ao edital; Forma de pagamento (débito automático, conveniados, internet, terminais de autoatendimento, caixa); Modelo de execução do objeto; Requisitos de habilitação (regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica); Forma e critérios de seleção do fornecedor; Forma de julgamento (atender às exigências e critérios fixados no edital); Condições de credenciamento; Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação; Processamento do credenciamento/julgamento; Recursos; Infrações administrativas e sanções; Impugnação ao edital e pedido de esclarecimento; Disposições gerais; Datas e horários para entrega de propostas.