Licitações de Abastecimento

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total do contrato, d deixar de entregar a documentação exigida, e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, h apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, j comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, l praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei federal no ****, de 1o de agosto de **** licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis. 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso. 6. 7. 3. apresentar preços inexequíveis. 6. 7. 4. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso, desde que insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que

O pagamento será realizado em até 30 dias, após atesto da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação do licitante se dará pela verificação dos documentos inseridos no sistema eletrônico, que será aferida por intermédio dos documentos comprobatórios de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, e regularidade fiscal, social e trabalhista.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico através do site www. ***. *. *, em até 3 dias úteis anteriores a abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

Exigência de garantia de proposta sim 1, exigência de garantia de contrato sim 5.

Critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances nos termos do art. 17, 1, da lei n ****, de 2021.

Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Exigência de visita técnica sim.

Apresentação de amostras não.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.

Será desclassificada a proposta que não corrigir ou não justificar eventuais falhas apontadas pelo agente de contratação.

Valor total estimado R ****,21.

O prazo de execução é de 720 dias. prazo de execu��o: 720 setecentos e vinte dias.

Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5% do seu valor. garantia: ser� exigida garantia de execu��o do contrato correspondente a 5 cincopor cento do seu valor.

O critério de julgamento é maior desconto. crit�rio de julgamento: maior desconto.

O patrimônio líquido mínimo exigível para habilitação é de 20% do valor do objeto ou do lote. patrim�nio l�quido m�nimo exig�vel para habilita��o: 20 do valor doobjeto ou do lote.

Pela prática de atos em desacordo com a legislação, sujeita-se o licitante às sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa. pela pr�tica de atos em desacordo com a legisla��o, com as disposi�es do rilcou com disposi�es constantes deste instrumento convocat�rio, sem preju�zo dasresponsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a pr�via defesa, se sujeita alicitante �s san�es de multa eou suspens�o do direito de licitar e contratar com aembasa

O agendamento de visita técnica terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos. o agendamento de visita t�cnica, para conhecimento dos locais e condi�es dapresta��o dos servi�os, ter� o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em rela��o aos prazos.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação. o instrumento convocat�rio poder� ser impugnado, motivadamente, por qualquerpessoa, f�sica ou jur�dica, at� o 3 terceiro dia �til anterior � data fixada para aabertura da licita��o

A empresa será desqualificada se declarar falsamente ser microempresa ou empresa de pequeno porte. a empresa que declarar falsamente se tratar de microempresa, empresa de pequenoporte para valerse do tratamento diferenciado concedido pela lc no **** edital lc **** **** sei **** pg. 4 incorrer� no crime de falsidade ideol�gica

O valor do objeto é de R$ ****,86. valor do objeto: r ****, 86.