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Licitações de Portaria 399

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90% recomendam o Licita Já (1078 usuários reais, 30/07/2026). Metodologia

Listagem atualizada em 08/06/2026.

02/06/2026 - BRASIL | MG | MINAS NOVAS Cidade Pequena

Municipio De Minas Novas - Unidade Única

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO O PLANEJAMENTO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA CAPTAÇÃO DOS ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL e ICMS TURISMO, E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC- ( PNAB), ESTABELECIDO PELA LEI N 14. 399/2022, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS N L 1. 740/2023 E N 11. 453/2023, E PELA PORTARIA MINC N 80/2023, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME PREVISTO

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Prestacao de servico de assessoria e consultoria na area de patrimonio cultural e do turismo, a ser realizada no exercicio de 2026, visando a arrecadacao de icms do patrimonio cultural e turistico, com fins de pontuacao do icms pertencente aos municipios de minas gerais, conforme descricao do termo de referencia. :

Lote 2: R$ ****,00 - Assessoria e consultoria para operacionalizacao dos recursos da politica nacional aldir blanc de formento a cultura ( pnab). Referente ao ano base 2026, conforme termo de referencia:

30/05/2026 - BRASIL | MA | BOM LUGAR Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Bom Lugar

Serviços de Assessoria Técnica para implantação e acompanhamento, nos termos da LEI N ****, DE 08 DE JULHO DE 2022, ( LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB) E PORTARIA MINC N 200 DE 11 DE ABRIL DE 2025, visando a elaboração de instrumentos normativos para a regulamentação e implantação de editais de chamamento público para contemplação dos fazedores de cultura, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA.

Abertura de Propostas:

Edital

29/05/2026 - BRASIL | MA | BOM LUGAR Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Bom Lugar-MA

Contratação de empresa especializada para serviços de assessoria técnica para implantação e acompanhamento, nos termos da lei n ****, de 08 de julho de 2022, ( lei aldir blanc de fomento a cultura - pnab) e portaria minc n 200 de 11 de abril de 2025, visando a elaboração de instrumentos []

Abertura de Propostas:

Edital

29/05/2026 - BRASIL | RS | ERECHIM Cidade Média

Prefeitura Municipal De Erechim - RS

material e mão de obra para reforma da cobertura do Centro Cultural 25 de Julho, em razão do estado de emergência após tempestade de granizo, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional conforme Portaria n 3757/2025. Processo n. 10443/2026. Contratada: DRAFT ENGENHARIA, CNPJ N. 47. 700. 104/0001- 72; Valor Global: R$ ****, 40. Erechim, 27 de Abril de 2026 PAULO ALFREDO POLIS Prefeito

Diário

27/05/2026 - BRASIL | MG | MONTES CLAROS Cidade Média

Prefeitura Municipal De Montes Claros - MG

Portaria 399

desenvolvimento da REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MONTES CLAROS/MG por meio da Política Nacional de Cultura Viva ( PNCV), instituída pela Lei n ****, de 22 de julho de **** presente edital é regido pelo disposto na Lei n 14. 399/2022 ( Política Nacional Aldir Blanc D), no Decreto n 11. 740/2023, Portaria MinC n 200/2025, Portaria MinC n 206/2025 ( Regulamentam a PNAB), na Lei n ****/2014 ( Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MinC n 1/2015, e na Instrução Normat

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Todas licitações que abrem na minha área sou avisada imediatamente. Ajuda muito meu trabalho.
Elisângela Gonçalves
Fácil de estar conectado às licitações em diversos municípios ao mesmo tempo. Fácil visualização das licitações.
Adimac Peças E Serviços Ltda Epp
Eu não procuro a licitação, ela me encontra!
Gabriel Moura
Consegui vários serviços por esta plataforma. Não é necessário pesquisar: eles mandam a notificação de serviço para você.
Anderson Oliveira Scholl
O buscador realmente funciona e atende satisfatoriamente às necessidades.
Daltro Luiz Cairuga
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Sirleno Itamar Barbosa Pinheiro
Mostrou o que estava procurando. Tem um mecanismo de procura, tem acesso aos edital de forma rápida.
Marinaldo Ponchet
Muito bom. Mostra os editais certos.
Fernanda Alves Sousa
Informações chegam de modo permanente, filtradas e compreensíveis.
Agnaldo Benedito
Temos percebido as informações com tempo hábil. O principal benefício é o filtro na busca por licitações.
Stênio César Rodrigues
O informativo atende muito bem à demanda da empresa.
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É uma ótima plataforma, excelente.
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Perguntas frequentes

O Licita Já é um buscador de licitações públicas. Ele monitora os portais oficiais, organiza as oportunidades e ajuda você a separar o que realmente combina com o que sua empresa vende.

Porque o desafio não é apenas ter acesso às publicações. É ganhar tempo, reduzir ruído e identificar rapidamente as licitações que têm mais relação com seus produtos ou serviços.

Basta informar seu e-mail e ativar o teste. Durante 14 dias você usa os recursos do sistema. Ao término, se não assinar em /subscription.php, a listagem de licitações fica limitada e nada é cobrado automaticamente.

Cadastre palavras-chave relacionadas ao que sua empresa vende. Depois do cadastro, você pode ajustar regiões, horários e o estilo dos e-mails na página de configurações.

Não. As palavras-chave continuam importantes, mas a IA ajuda a ampliar a busca e encontrar oportunidades relacionadas que uma busca literal poderia deixar passar.

Sempre que possível, sim. Em alguns casos o portal oficial exige login ou bloqueia links diretos; nessas situações indicamos a página oficial do processo para você baixar o edital.

Sim. No painel você pode aplicar filtros por estado, modalidade, datas e faixas de valores. Também pode salvar preferências para deixar os próximos alertas mais focados.

A IA pode errar. Para melhorar a relevância, cadastre termos específicos, remova palavras muito genéricas e exclua resultados que não fazem sentido. Esses ajustes ajudam a deixar sua busca mais certeira.

Sim. Após o cadastro, você pode alternar para o mapa no painel e visualizar licitações por localização.

Sim. Você pode consultar licitações via API. A documentação está em /api_integration.php. É útil para equipes que querem integrar licitações ao CRM, BI ou automações internas.

Planos a partir de R$ 235,00/mês, com opções para diferentes necessidades e períodos. Comece pelo teste grátis e avalie os resultados antes de assinar, sem cobrança automática.
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Bem-vindo ao Licita Já. Encontrar licitações é importante. Mas o que realmente faz diferença é identificar rápido quais oportunidades combinam com o que sua empresa vende. Para começar, digite algumas palavras-chave sobre seus produtos ou serviços. O Licita Já mostra licitações relevantes, destaca seus termos em amarelo e organiza tudo por data. A busca inteligente já vem ativada e usa inteligência artificial para ampliar seus resultados, mesmo quando o edital usa palavras diferentes das que você pesquisou. Em cada licitação, você pode ver o resumo, acessar documentos, favoritar, escrever notas, remover o que não interessa ou visualizar no mapa. Também é possível usar filtros, fazer buscas e acompanhar todas as licitações do dia. Comece agora no Licita Já. É rápido, prático e você pode testar grátis.
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