Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de artigos de papel para higiene e pano multiuso. A sessão pública ocorrerá em 23/04/2026 às 09h30. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é restrita a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no Sicaf e no sistema de Compras do Governo Federal. Para o item 1, a participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega dos bens deverá ser realizada em até 20 dias corridos a contar da data de envio da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento. A apresentação de amostras é obrigatória para todos os produtos, exceto para marcas já chanceladas pela administração. A validade da ata de registro de preços será de 1 ano, prorrogável por igual período.
O prazo de entrega dos bens é de 20 dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho, conforme demanda. O prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias corridos, contados da data de envio da nota de empenho, conforme demanda.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa
Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação
O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório. O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório mencionado no item 1. 1, garantidos o contraditório e a ampla defesa.
A apresentação de amostras é obrigatória para todos os produtos, com exceção daqueles que fazem referência a marcas citadas na tabela de descrição do objeto. para garantir a qualidade dos itens fornecidos, será obrigatória a apresentação de amostras para todos os produtos, com exceção daqueles que fazem referência a marcas citadas na tabela de administração pública do estado de são paulo minuta padronizada.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,64. o valor estimado total da contratação é de r ****, 64 seiscentos e sete mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos
