O edital estabelece o processo licitatório para registro de preços para aquisição de uniformes escolares e camisetas para profissionais da educação. O prazo para envio de propostas é até 19/09/2025 às 07h59min. A abertura da sessão do pregão eletrônico será no mesmo dia às 08h00min. O site para realização do pregão é www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço por item. São exigidos laudos técnicos para os materiais. O prazo de entrega dos uniformes é de 30 dias corridos após a nota de empenho. A entrega será na sede da secretaria municipal de educação. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal atestada.
O edital prevê entrega até 30 dias corridos, a contar do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a entrega, mediante apresentação da nota fiscal atestada.
A garantia do produto é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, a partir da data de recebimento, sem prejuízo de outra garantia complementar fornecida pelo licitante/fabricante.
O critério de seleção adotado será o menor preço por item, desde que atendidas todas as exigências estipuladas neste edital e seus anexos e no termo de referência referentes às especificações do objeto.
O licitante deverá estar credenciado no sistema pregão eletrônico através do site https:licitanet. com. br. As licitantes interessadas deverão proceder ao credenciamento antes da data marcada para início da sessão pública via internet.
O licitante que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no artigo 156 da lei federal n 14. 133/2021.
Deverão ser entregues amostras nos tamanhos 04 anos conjunto masculino, 10 anos conjunto feminino e g conjunto feminino e m camiseta.
Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
