O edital trata da contratação de empresa para construir uma unidade básica de saúde. A participação exige cadastro no Sicaf. A abertura da sessão pública é em 26/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 18 meses. O pagamento será efetuado em até 28 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. O edital também aborda sanções administrativas e recursos.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 18 meses, contados a partir da publicação no portal nacional de contratações públicas, podendo ser prorrogado.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 28 vinte e oito dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital exige a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.
O critério de julgamento é menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que, caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 98 quatro milhões noventa e oito mil novecentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos.
