Licitações de Projeto Ambiental

O edital prevê menor preco como critério de julgamento.

O edital menciona sanoes previstas no an iss da lei n 14, **** em caso de descumprimento.

O edital informa o valor global de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos projetos deverá ocorrer no prazo de até 4 quatro meses, após assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será efetuado contra empenho, após a conclusão de cada etapa prevista no cronograma de execução dos serviços, por intermédio do setor de tesouraria e mediante apresentação da nota fiscalfatura.

O edital estabelece que para efeitos de julgamento da presente licitação será levado em conta o menor preço por lote preço global.

O edital informa que os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário estabelecidos no preâmbulo deste edital.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O edital menciona que levantamento e estudos planialtimétricotopográfico e georreferenciamento de toda a área do terreno contemplando os r 01 1 futuros níveis e a elaboração de projetos gráficos com realização ****, 50 de visita técnica e georreferenciamento certificado emissão de artrrt.

O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a empresa contratada deverá apresentar ao município: o protocolo de abertura do processo junto ao imasul, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados a partir: i. no caso de loteamento urbano, com área de até 25 hectares: do fornecimento do projeto executivo pe e do relatório de sondagem de profundidade de lençol freático rsl pela prefeitura municipal de caracolms à contratada ii. no caso de sistema de drenagem urbana lançamento ou disposição final das águas coletadasdrenadas: do fornecimento do projeto executivo pe pela prefeitura municipal de caracolms à contratada iii. para atividades como cani cadastro ambiental de novos imóveis, corte de árvores nativas isoladas em áreas convertidas para uso alternativo do solo e supressão vegetal área até 100 hectares: da emissão da ordem de serviço, a ser expedida pelo departamento de compras da prefeitura municipal de caracolms.

O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que a avaliação prévia do local de execução não é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, conforme 2 art. 63, da lei ****, de 2021.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 94 seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos.

O pagamento será efetuado através do setor de tesouraria da secretaria municipal da fazenda, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e ateste do responsável pelo recebimento do mesmo.

A garantia será de 5 cinco por cento do valor global do contrato e terá seu valor atualizado nas mesmas condições daquele, previstas neste edital e em seus anexos.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos do item **** e **** deste edital, a documentação de habilitação a seguir informada.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica para conhecimento das condições locais das futuras obras, deverá ser realizada em até 02 dois dias úteis anteriores a data de realização do processo licitatório.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência.

O valor estimado para o objeto da contratação em uma das modalidades abaixo, que será analisado juntamente com a proposta da empresa, e deverá ser válida pelo mesmo prazo da proposta previsto no item ****.