Municipio De Porto Belo - Fundação Municipal De Turismo De Porto Belo

A licitação visa contratar uma empresa para a gestão e organização do 10 Festival do Camarão de Porto Belo, SC, entre 10 e 19 de outubro de 2025. As instalações e estruturas devem estar montadas até 06 de outubro de 2025 para vistoria. O recebimento das propostas vai de 13/08/2025 a 27/08/2025. A abertura e julgamento das propostas será às 09h00min do dia 27/08/2025. O critério de julgamento é o menor preço global. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. É necessário credenciamento no portal de compras públicas (www. ***. *. *). O edital especifica documentos de habilitação, prazo de validade da proposta (60 dias), e penalidades por descumprimento.

A licitação visa a contratação de empresa para a organização do 10 Festival do Camarão de Porto Belo. O recebimento das propostas ocorre de 04/08/2025 a 19/08/2025. A abertura e julgamento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/08/2025. As instalações e estruturas deverão estar montadas até 06 de outubro de 2025. O licitante deverá fornecer laudos e arts anotações de responsabilidade técnica das estruturas conforme descrito no edital e anexo i termo de referência. A contratada que tenha intensão de subcontratar deverá informar em sua proposta se haverá necessidade de subcontratação. Os subcontratados deverão submeterse ao mesmo processo avaliação documental que o fornecedor principal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os preços propostos deverão incluir todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como demais encargos incidentes, os tributos impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais, e parafiscais etc. O critério de julgamento é o menor preço global. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista. O credenciamento é o nível básico do registro cadastral no portal de compras públicas e permite a participação dos interessados nas licitações eletrônicas realizadas pela prefeitura municipal de porto belo. O cadastro no portal de compras públicas deverá ser feito no sítio www. ***. *. *, por meio de login e senha. O acesso do operador ao pregão, para efeito de encaminhamento de proposta de preço e lances sucessivos de preços, em nome do licitante, somente se dará mediante prévia definição de senha privativa. O licitante responde integralmente por todos os atos praticados no certame por seu representante ou procurador. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a esta licitação. É de responsabilidade exclusiva do licitante o uso do sistema, cabendolhe zelar por todas as transações efetuadas diretamente ou por seu representante. É de responsabilidade do licitante conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, sem que seja identificado, através dos seguintes campos: valor unitário marca modelo obs: quando o objeto se caracterizar como serviço ou o material estabelecer fabricação própria, a especificação não poderá identificar a pessoa jurídica, seja por razão social ou por nome fantasia. Neste caso, entendese como aceitável a expressão marca própria ou outra expressão sinônima. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a contratada. O prazo de entrega das instalações e estruturas montadas do evento: As instalações e estruturas deverão estar montadas até o dia 06 de outubro de 2025, para vistoria e aprovação da comissão central organizadora fiscalizadora da prefeitura e demais órgãos fiscalizadores vigilância sanitária, corpo de bombeiros, polícia civilmilitar e outros. A licitante deverá fornecer laudos e arts anotações de responsabilidade técnica das estruturas conforme descrito no edital e anexo i termo de referência. A contratada que tenha intensão de subcontratar deverá informar em sua proposta se haverá necessidade de subcontratação. Os subcontratados deverão submeterse ao mesmo processo avaliação documental que o fornecedor principal e a empresa indicada não poderá ter sido declarada inidônea para licitar ou contratar, ou que foram penalizados com a suspensão de contratar com a administração pública, em quaisquer das esferas da federação, desde que a

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de aquisição de gêneros alimentícios para a Fundação Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Porto Belo. Recebimento de propostas de 26/02/2025 a 12/03/2025. Abertura e julgamento das propostas em 12/03/2025. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação, participação de consórcios, micro e pequenas empresas. Prazo de entrega dos produtos: até 10 dias úteis após a ordem de compra. Detalhes sobre os produtos licitados no anexo I. Critérios de recebimento e fiscalização no anexo I. Sanções por descumprimento. Prazo para impugnação ao edital: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Datas limite para esclarecimentos e impugnações. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver). Prazo de início dos serviços. Prazo de entrega total dos serviços.