Servicos De Abastecimento De Agua E Tratamento De Esgoto (saate) - Unidade Única

Edital de licitação para registro de preços para aquisição de hidrômetros. Requisitos de habilitação, impedimentos, prazos para esclarecimentos e impugnação, condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, etc), declarações exigidas, envio de proposta e documentos de habilitação exclusivamente pelo sistema eletrônico, critérios de julgamento (menor preço), prazos de entrega, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega no prazo e local, substituição de produtos com defeito, etc), obrigações do contratante (incluindo fiscalização, pagamento, etc), sanções administrativas por descumprimento, prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), recurso, homologação e adjudicação, modelo de contrato anexo, especificações técnicas dos hidrômetros (anexo I), e-mail para envio de NFes (***@***. *. *).

O edital solicita a aquisição de 3 hidrantes de coluna para combate a incêndios. As empresas legalmente constituídas podem participar. O processo será realizado na plataforma Licitar Digital. Há prazos para esclarecimentos e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas). A proposta deve conter o valor unitário e total do lote, marca dos produtos, descrição detalhada do objeto, incluindo modelo e prazo de garantia. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens. A empresa vencedora terá um prazo de 5 dias úteis para assinar o contrato. O prazo de vigência do contrato é especificado na minuta contratual. A entrega dos materiais será na sede administrativa do SAATE, em Presidente Getúlio/SC, no prazo de 30 dias a partir do recebimento da solicitação formal.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de habilitação para empresas, tipos de empresas impedidas de participar, pregão eletrônico, plataforma de licitações Licitar Digital, e-mail e telefone para esclarecimentos, condições de participação, documentos de habilitação exigidos, critérios de julgamento (menor preço), prazo de validade da proposta, obrigações da contratada (incluindo e-mail institucional, entrega do objeto licitado, garantia dos materiais, qualidade dos materiais, ônus do transporte, substituição de produtos com defeitos, cumprimento do edital e anexos, manutenção das condições de habilitação, responsabilidade por danos, agir segundo as diretrizes da administração), obrigações do contratante (acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços, emitir ordens de serviço, prestar informações, efetuar o pagamento, cumprir com as demais obrigações constantes no edital), fiscalização (atribuições do fiscal, recebimento do produto, verificação da conformidade, acesso às dependências, rejeição de produtos, coleta de amostras, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, sustação de pagamentos, transmissão de ordens e instruções, solicitação de multas, instrução de recursos, acesso a informações), pagamento (prazo para pagamento, apresentação da nota fiscal, aceitação dos serviços, contagem do prazo, informações na nota fiscal, descontos em pagamentos, sustação de pagamentos, atraso no pagamento), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazo de vigência da ata de registro de preço, reajustamento de preços, ampliação e/ou redução de quantitativos, cancelamento do registro, disposições gerais (homologação da licitação, adjudicação, convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato, convocação de licitantes remanescentes, motivos para rescisão do contrato, solicitação de prorrogação de prazo, recusa injustificada, novo adjudicatário, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, informações complementares, exame detalhado das disposições do edital e anexos, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, proibição de tentar impedir o curso normal do processo licitatório, revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato, informações sobre o andamento da licitação).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, data limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte, declarações, documentos de habilitação, proposta com descrição do objeto ofertado e preço, preços máximos, inconsistências entre edital e plataforma, documentos originais, tradução de documentos estrangeiros, suspensão da sessão, desclassificação, critério de julgamento (menor preço), negociação, aceitação da proposta vencedora, diligências, documentos complementares, lotes, prazo de validade da proposta, prazo de vigência do contrato, obrigações da contratada (e-mail institucional, entrega, garantia, qualidade, ônus, substituição, reparação, cumprimento do edital, condições de habilitação), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização, ordens de serviço, informações, pagamento, cumprimento do edital), fiscalização (atribuições, rejeição, amostra, notificação, pagamento, multas, recursos), pagamento (prazo, nota fiscal, regularidade, descontos, sustação), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão, inidoneidade), prazo de vigência da ata de registro de preço, reajustamento de preços, ampliação/redução, cancelamento do registro, homologação da licitação, autorização de fornecimento, convocação de licitantes remanescentes, diligências, prorrogação de prazo, recusa injustificada, rescisão do contrato, acréscimos/supressões, vista às propostas, subcontratação, revogação/anulação, relevo de omissões, retirada de proposta, informações complementares, anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preço), prazo para assinatura da ata, prazos, dias úteis, site da prefeitura, site da plataforma de licitações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (pregão eletrônico, envio de propostas, lances, negociação, julgamento), datas limite para esclarecimentos e impugnação, prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições para participação (empresas impedidas de licitar), critérios de julgamento (menor preço), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal e trabalhista), e-mail institucional obrigatório para a contratada, obrigações da contratada (entrega do objeto licitado no prazo e local informado, emissão da ordem de compra, agendamento prévio, garantia dos materiais, qualidade dos materiais, ônus de transporte, substituição de produtos com defeitos, cumprimento rigoroso do edital, manutenção das condições de habilitação e qualificação, responsabilidade por danos), obrigações do contratante (acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços, emissão de ordens de serviço, prestação de informações, pagamento na forma ajustada, cumprimento das demais obrigações do edital), fiscalização (atribuições do fiscal, recebimento do produto, verificação da conformidade, acesso às dependências, rejeição de produtos, coleta de amostras, comunicação de rejeição, certificação da nota fiscal, exigência do cumprimento das obrigações, sustação de pagamentos, transmissão de ordens e instruções, solicitação de multas, instrução de recursos), pagamento (prazo de pagamento, apresentação da nota fiscal, aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, comprovações de regularidade, erro na nota fiscal, descontos em pagamentos), sanções administrativas (advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação, declaração de inidoneidade), prazo de vigência da ata de registro de preços (12 meses), reajustamento de preços (não haverá reajustamento no prazo inferior a 1 ano), ampliação e/ou redução (vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços), cancelamento do registro (descumprimento das condições da ata, não retirada da nota de empenho, não aceitação de redução de preço), disposições gerais (homologação da licitação, adjudicação, convocação para assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato, convocação de licitantes remanescentes, motivos para rescisão do contrato, acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, vista aos proponentes, subcontratação vedada, revogação ou anulação da licitação, relevo de omissões formais, retirada de proposta após abertura da sessão vedada, informações complementares, anexos, cópia do edital, exame detalhado do edital, contagem de prazos, responsabilidade por informações e documentos, impedimento de recursos protelatórios, revogação ou anulação da licitação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, instrumento convocatório como parte integrante do contrato).