Contratação de consultoria especializada para elaboração e acompanhamento de plano de redução e compensação de gases de efeito estufa (GEE) para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O objetivo é a neutralização das emissões até 2030. A licitação é destinada exclusivamente a micro e pequenas empresas. A prestação do serviço será híbrida (presencial e remota). O critério de julgamento será o de menor preço global. A vigência contratual será de 60 meses. O valor estimado é de R$ ****,00.
O plano de redução e compensação de GEE deve ser elaborado e acompanhado, com metas anuais e indicadores de desempenho, ações de redução e compensação, modelagem de cenários e estimativas financeiras. A vigência contratual é de 60 meses, vinculada à conclusão do objeto. a vigência contratual ser� de 60 sessenta meses, a contar da publica��o das �mula do contrato no di�rio da justi�a eletr�nico.
O pagamento será efetuado contra empenho, mediante apresentação das notas fiscais, por ciclo de execução anual, em 5 parcelas iguais (20% do valor anual), vinculadas ao ateste das etapas. O prazo para ateste é de até 8 dias úteis e o pagamento em até 7 dias úteis. o pagamento ser� efetuado contra empenho, mediante a apresenta��o das notas fiscais, por ciclo de execu��o anual, e ocorrer� em conformidade com a efetiva execu��o das etapas previstas no cronograma
Será exigida garantia de execução contratual de no mínimo 12 meses, contados do recebimento definitivo, abrangendo correções, complementações e suporte técnico. dever� ser garantida a qualidade dos servi�os prestados por per�odo n�o inferior a 12doze meses, contados do recebimento definitivo
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o demenor pre�o global
A licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo formação acadêmica e experiência na área. para fins de habilita��o jur�dica, as licitantes dever�o apresentar. . .
A contratada poderá ser penalizada com advertência, multa de até 30% do valor contratado, impedimento de licitar e contratar com o estado do RS por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública por no mínimo 3 e no máximo 6 anos, dependendo da infração. o contratante poder� aplicar � contratada as seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . .
A contratada deverá realizar, no mínimo, uma vistoria presencial anual em pelo menos um prédio localizado em Porto Alegre. As demais comarcas serão atendidas remotamente. a contratada dever� realizar, no m�nimo, uma vistoria presencial anual em pelomenos um pr�dio localizado no munic�pio de porto alegre.
A licitante poderá ser desqualificada caso não apresente a documentação exigida para habilitação, ou se apresentar documentação falsa ou declaração falsa. apresentar documenta��o falsa ou prestar declara��o falsa durante a execu��o docontrato
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. dessa forma, a estimativa total � de ****, 00 duzentos e trinta e tr�s mil quinhentos e trinta e seisreais