Contratação de médico clínico geral.
Documentos complementares à proposta e à habilitação, com prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis. Critérios de participação: credenciamento prévio no sistema eletrônico, cumprimento das regras do edital, responsabilidade pelas transações, acompanhamento das operações, comunicação de problemas com a senha. Prazo de validade da proposta: 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Propostas devem conter: CNPJ e razão social da empresa, descrição, preço unitário e total do item ofertado, tributação, custos de entrega/transporte/deslocamento, banco, número da conta e agência, e-mail e telefone. Não serão aceitos documentos com timbre ou logomarca da empresa, assinatura ou carimbo de sócios ou outra informação que possa levar a sua identificação até o encerramento da etapa de lances. Documentos de habilitação exigidos somente do(s) licitante(s) vencedor(es). Prazo para envio dos documentos: 3 (três) horas. Critérios de desempate: preferência para microempresas e empresas de pequeno porte, avaliação do desempenho contratual prévio, desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, desenvolvimento de programa de **** e julgamento: contraproposta ao licitante com melhor preço, resposta à contraproposta e envio de documentos complementares. Recursos: prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata. Condições de contratação: prazo de 10 (dez) dias úteis para assinatura do contrato, podendo ser prorrogado 1 (uma) vez. Pagamento mensal, com documento fiscal e/ou RPA, relatório de atendimentos, prazo de até 15 dias corridos. Sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações: via sistema eletrônico até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Adoção de acréscimos ou supressões no contrato, por conveniência da administração, dentro do limite permitido pela lei. Desistência não permitida após a apresentação da proposta, salvo por motivo justo e aceito pela pregoeira. Fiscalização do cumprimento do objeto da licitação.