Municipio De Marata - P. M. De Marata

O prazo de vigência do contrato será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de início da obra.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal, acompanhada do laudo técnico e planilha de medição.

Para este processo licitatório, a administração não exigirá a garantia de proposta, conforme previsto no art. 58 da lei no 14. 133/2021. Para o contrato, não foi exigida garantia adicional.

O tipo de julgamento é menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas para participação no certame.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultada a visita prévia ao local da obra, mediante agendamento prévio.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções legais. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta.

A estimativa de gasto total para execução do objeto é de R$ ****,38.

O prazo máximo para execução dos serviços será de até 48 horas úteis após solicitação formal, com possibilidade de atendimento prioritário para veículos essenciais. A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.

O pagamento será realizado em até 10 dias corridos após a liquidação, mediante emissão de nota fiscal/fatura com indicação do número do empenho e licitação. Em caso de atraso, os valores serão corrigidos monetariamente com juros de 0,5% ao mês.

A contratada deverá prestar garantia para as caixas de água, com obrigação de reparar ou substituir defeitos de fabricação ou funcionamento em até 5 dias úteis, com garantia mínima de 2 anos ou conforme o fabricante.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente dos licitantes vencedores, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total da ata, ensejar retardamento, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de até 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados via sistema até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução do objeto será de 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 10 dez dias úteis, a contar do recebimento da faturanota fiscal, acompanhada do laudo técnico e a planilha de medição emitidapela administração municipal, devidamente atestada pelo responsável pela fiscal gestor docontrato.

Para esse processo licitatório a administração não irá exigir a garantia de proposta, conformeprevisto no art. 58 da lei no ****.

As propostas serão apresentadas e julgadas pelo menor preço global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintesdocumentos, em até 24 vinte e quatro horas, quando solicitado pelo agente de contratação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se a licitante optar por realizar visitavistoria prévia ao local da obra, entrar em contato com aprefeitura municipal de maratárs pelo número de telefone 51 999 969 184 para realizar oagendamento da visita, com no mínimo de 02 dois dias anteriores à data da abertura da sessão.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos deimpugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

A estimativa de gasto total para execução do objeto é de até r ****, 61 quatrocentos equarenta e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos.

O contrato terá prazo de vigência de 12 meses, contados da emissão do mesmo. A vigência poderá ser prorrogada, de forma devidamente justificada, a critério da administração, por igual período, nos termos da legislação aplicável.

O pagamento será efetuado mensalmente, após confirmação da realização da prestação de serviços, e será condicionado à entrega dos relatórios e à validação das atividades pela secretaria municipal de educação e cultura. A empresa deverá emitir nota fiscal após a prestação dos serviços, a qual deverá ser encaminhada ao setor de contabilidade do município, que efetuará o pagamento em até 15 quinze dias após o recebimento da mesma.

Conforme estabelecido no estudo técnico preliminar, não haverá exigência de garantia da contratação, em conformidade com os artigos 96 e seguintes da lei no ****.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente do licitante vencedor, mediante solicitação encaminhada através do sistema pela pregoeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento referente ao processo licitatório e os pedidos de impugnação poderão ser enviados via sistema www. ***. *. * até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo global total da contratação é de R$ ****,00.

A entrega do equipamento deverá ser realizada em até 30 dias, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do objeto, mediante atesto de conformidade, bem como após a devida aprovação da entrega e liberação pelo ministério da agricultura, realizado mediante transferência bancária ou via pix.

O edital prevê uma garantia mínima de 12 meses, sem limite de horas.

O tipo de julgamento da licitação é menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos somente dos licitantes vencedores, mediante solicitação encaminhada através do sistema pela pregoeira, em até 02 horas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Deverá ser realizada entrega técnica com demonstração de funcionamento e treinamento operacional básico para servidores designados.

Os pedidos de impugnação poderão ser enviados via sistema www. ***. *. * até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.