O edital refere-se à contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de campo de futebol society e reconstrução de área de vôlei de areia. A licitação é na modalidade concorrência eletrônica, com abertura da sessão pública em 05/05/2026 às 14h. O envio de propostas deve ser feito até as 13:55h do mesmo dia. A disputa será realizada via sistema Portal de Compras Públicas. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente pelo e-mail ***@***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,99. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Há tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta deve ter prazo de validade de no mínimo 90 dias. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A habilitação e a proposta serão analisadas eletronicamente. O contrato terá vigência de acordo com o cronograma de obra.
O prazo de execução da obra objeto deste documento, será de acordo com o cronograma de obra, anexo ao edital.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerado data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.
Deverá a licitante, anexar garantia de proposta equivalente a 1 do valor estimado na planilha orçamentária anexo iii, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei de licitações.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.
Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no certificado cadastral do portal de compras públicas, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do agente de contratação no sistema eletrônico via chat, em até 60 sessenta minutos, inseridos como anexos no sistema eletrônico ou no endereço eletrônico informado pelo agente de contratação.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional para proceder com a vistoria técnica facultativa em até 03 três dias anteriores à data de abertura, de acordo com prévio agendamento através do email engenharia@santoamaro. sc. gov. br.
Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total para a presente contratação é de R ****,99 trezentos e vinte e dois mil, um real e noventa e nove centavos.