A licitação visa contratar empresa para reforçar o sistema de drenagem do município, com fornecimento de material e mão de obra. A abertura da sessão será em 08 de abril de 2026. A obra deve ser iniciada em até 5 dias após a ordem de serviço e concluída em 3 meses, podendo ser prorrogada. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é facultativa. A garantia é de 5% do valor global proposto. O valor estimado da obra é de R$ ****,31. A empresa vencedora deverá apresentar a ART em 15 dias após o início da obra.
O edital prevê que a obra será executada no local constante no termo de referência e deverá ser iniciada em até 05 cinco dias corridos posterior ao da emissão da ordem de serviço expedido pelo departamento de engenharia da contratante e concluído no prazo de até 03 três meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
O edital informa que o pagamento referente à medição será efetuado até o 30 trigésimo dia útil, contados a partir da data da liberação do departamento de engenharia e dos recursos objeto termo de convênio n ****, que entre si celebram o estado de são paulo, por intermédio da secretaria de governo e relações institucionais e o município de santa clara doeste, mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pela prefeitura.
O edital diz que as licitantes deverão prestar garantiacaução no valor de r ****, 34 um mil e seiscentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos do valor global orçado pela prefeitura, com prazo de validade de, no mínimo, 120 cento e vinte dias, como condição de participação neste certame licitatório, conforme art. 58, 1 da lei federal n ****, a garantia poderá ser prestada nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 desta lei federal n ****.
O edital informa que o critério de julgamento desta concorrência será o de menor preço empreitada global.
O edital informa que serão consideradas em condições de participação as empresas que atenderem os requisitos do presente edital, sob pena de inabilitação a não apresentação da documentação abaixo: **** registro comercial, no caso de firma individual **** ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores **** decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país **** cédulas de identidades dos sócios.
O edital diz que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa: b. 1 compensatória e b. 2 mora c impedimento de licitar e contratar junto ao município d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição.
O edital informa que a visita técnica é facultativa, os licitantes interessados em efetuala, deverá realizar pelo sócio proprietário ou por profissional devidamente credenciado.
O edital informa que as impugnações deverão ser protocoladas até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas na prefeitura do município de santa clara doeste, protocolo geral, avenida giocondo giovani gazotto, 214, centro, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, no portal da bll, ou encaminhado por meio do email: ***@***. *. *
O edital informa que o valor total estimado da obra: r ****, 31 cento e sessenta e três mil e cento e trinta e quatro reais e trinta e um centavos.
