Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp- Penit. Ozias Lucio Dos Santos - Pacaembu

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Licitações próximas

90% recomendam o Licita Já (1082 usuários reais, 07/08/2026). Metodologia

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Governo Do Estado De São Paulo/Esp-Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp-Penit. Ozias Lucio Dos Santos - Pacaembu (Uasg: 380163)

Aquisição de refletores

Aquisição de refletores e lâmpadas Refletor de LED 200W, Lâmpada de LED Bulbo 9W, Lâmpada de LED Corpo em Policarbonato 50W, Plafonier de Polipropileno com soquete E27.

AI helper

Aquisição de refletores e lâmpadas pelo Complexo Penal I de Pacaembu. A sessão pública ocorrerá em 13/08/2026 às 09h00. O critério de julgamento é o menor preço. Há preferência para ME/EPP e equiparadas. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega dos itens será única, com prazo de 30 dias após a emissão da nota de empenho, nos endereços indicados pela contratante.

A entrega dos itens deste contrato será de forma única com prazo de entrega de 30 dias após emissão da nota de empenho no respectivo endereço indicado pela contratante. a entrega dos itens deste contrato será de forma única com prazo de entrega de 30 dias apos emnissao da nota de empenho no respectivo endereï¿½os indicado pela contratante.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia ï¿½ aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** cï¿½digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço. critï¿½rio de julgamento: menor preï¿½o

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. os documentos que serï¿½o exigidos para fins de habilitaï¿½ï¿½o estï¿½o especificados no anexo i deste edital

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administraï¿½ï¿½o poderï¿½, garantida a prï¿½via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatï¿½rios eou contratado as seguintes sanï¿½es

Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa ï¿½ parte legï¿½tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaï¿½ï¿½o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnaï¿½ï¿½o ou o pedido de esclarecimento atï¿½ 3 trï¿½s dias ï¿½teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaraï¿½ï¿½o de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitarï¿½ o licitante ï¿½s sanï¿½es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrataï¿½ï¿½o r ****, 00

Data do Pregão: 13/08/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 03/08/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Luminária tipo: pública, material corpo: alumínio, tipo lâmpada: led, material difusor: vidro temperado transparente, grau proteção: ip- 66, potência nominal lâmpada: 200, fluxo luminoso: ****

Lote 2: R$ ****,00 - Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e- 27, cor: branca, aplicação: para uso em geral, temperatura de cor: 600, frequência nominal: 50/60

Lote 3: R$ ****,00 - Lâmpada Led modelo: led, potência nominal: 50, características adicionais: dimensão: 10 a 25mm, material: liga de alumínio, cor: branca fria, aplicação: refletor led branco frio, temperatura de cor: **** a ****, tipo: chip de reposição led

Lote 4: R$ 196,00 - Plafonier material corpo: plástico, cor: branca, características adicionais: encaixe de uma lâmpada, base e- 27

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Governo Do Estado De São Paulo/Esp-Secretaria De Administracao Penitenciaria/Esp-Penit. Ozias Lucio Dos Santos - Pacaembu (Uasg: 380163)

Aquisição de generos alimenticios

Aquisição de gêneros alimentícios Arroz agulhinha, Carne bovina cupim, Massa alimentícia formato espaguete, Orégano em folhas secas, Melancia, Goiaba vermelha, Açúcar cristal, Óleo comestível soja, Sal refinado iodado, Biscoito doce, Biscoito salgado, Café tradicional torrado e moído, Ervilha verde em conserva, Milho verde em conserva, Fermento químico

AI helper

Aquisição de gêneros alimentícios para o mês de agosto de 2026. Modalidade Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Abertura da sessão pública em 04/08/2026 às 09h00. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A entrega será parcelada semanalmente. Prazo de validade da proposta de 60 dias. O contrato terá vigência de 01/05/2026 a 31/08/2026.

A entrega dos gêneros objeto deste contrato será de forma parcelada semanalmente com início ao longo do mês de agosto de 2026, de acordo com o cronograma de entregas e respectivo endereços emitido pela contratante.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

Comete infração administrativa o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Valor total da contratação R$ ****,00.

Data do Pregão: 04/08/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 23/07/2026

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1

Lote 2: R$ ****,00 - Arroz Beneficiado tipo: agulhinha/branco, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1

Lote 3: R$ ****,00 - Carne Bovina In Natura tipo corte: cupim, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado( a)

Lote 4: R$ ****,00 - Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de trigo grano duro, apresentação: espaguete

Lote 5: R$ 201,00 - Condimento tipo: orégano, apresentação: desidratado

Lote 6: R$ ****,00 - Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural

Lote 7: R$ ****,00 - Fruta tipo: goiaba vermelha, apresentação: natural

Lote 8: R$ ****,00 - Açúcar tipo: cristal, coloração: branca

Lote 9: R$ ****,00 - Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1

Lote 10: R$ ****,00 - Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, acidez: 7, 0

Lote 11: R$ ****,00 - Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheio

Lote 12: R$ ****,00 - Biscoito sabor: água e sal, tipo: bolacha

Lote 13: R$ ****,00 - Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 15 meses

Lote 14: R$ ****,00 - Legume Em Conserva tipo: ervilha

Lote 15: R$ ****,00 - Legume Em Conserva tipo: ervilha

Lote 16: R$ 272,00 - Fermento tipo: químico, apresentação: pó

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Aquisição de generos alimenticios

Aquisição de gêneros alimentícios Arroz agulhinha, Carne bovina cupim, Massa alimentícia espaguete, Orégano em folhas secas, Melancia, Goiaba vermelha, Açúcar cristal, Óleo comestível soja, Sal refinado iodado, Biscoito doce, Biscoito salgado, Café tradicional, Ervilha verde em conserva, Milho verde em conserva, Fermento químico

AI helper

Aquisição de gêneros alimentícios para o Complexo Penal I de Pacaembu. Sessão pública em 31/07/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor total estimado: R$ ****,00. Preferência para MEI/EPP/Equiparadas em alguns itens. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, julgamento, recursos e sanções.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais).

Data do Pregão: 31/07/2026

Início do Acolhimento de Propostas: 20/07/2026