A licitação tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 114 equipamentos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças de menor custo e elaboração/acompanhamento do plano de manutenção, operação e controle (PMOC). O valor estimado é de R$ ****,00. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A data de abertura da sessão pública é 03/06/2026. É obrigatória a vistoria prévia. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A subcontratação é vedada. O pagamento será realizado em até 28 dias após a liquidação da despesa. O reajuste de preços ocorrerá anualmente pelo índice IPC Fipe. O licitante deve comprovar experiência prévia e qualificação técnica. A universidade de São Paulo é a contratante.
O prazo de entrega não é aplicável para este tipo de serviço, mas o início da execução do objeto se dará em até 10 dias úteis a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo não inferior a 28 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços, peças e materiais empregados será de, no mínimo, 90 dias, salvo para compressores, que será de no mínimo 180 dias.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é obrigatória, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, com agendamento prévio.
O edital não exige a apresentação de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade na declaração, não atendimento às exigências do edital, ou por sanções administrativas.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
