A aquisição de carrinhos de bebê de até 15kg será realizada por dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço por item. O prazo para recebimento das propostas é 24/09/2026, e a sessão pública/lances será em 24/09/2026 às 08h20. O prazo de entrega é de 10 dias contados do envio da nota de empenho, com entrega parcelada semanalmente na Secretaria Municipal da Educação. A proposta deve conter a marca e descrição dos produtos. O pagamento será em 30 dias após o recebimento definitivo.
O prazo de entrega é de 10 dez dias contados a partir do envio da autorização de fornecimento nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A documentação exigida inclui ato constitutivo, estatuto, contrato social, requerimento de empresário, certificado da condição de microempreendedor individual ccmei ou outro documento equivalente.
As sanções aplicadas seguem a lei no ****, de 2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e multa.
As impugnações devem ser protocoladas até 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se o licitante não se manifestar quando convocado ou não encaminhar a proposta adequada, dentro do prazo estipulado.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.