Secretaria Da Educação-BA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N 02/2026. PROCESSO SEI N ****- 87. A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOÃO PESSOA, Município Itaquara - NTE 09, em cumprimento ao disposto no art. 14 da Lei n 11. 947/2009 e na Resolução CD/FNDE n 06/2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede estadua