A Prefeitura Municipal de Planaltina do Paraná realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026 para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ de um trecho de 540 metros de estrada rural. O valor estimado da contratação é de R$ ****,34, com recursos provenientes de emenda especial. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão pública é 08/06/2026 às 08:30h. O critério de julgamento é o de menor preço. A licitação prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A visita técnica ao local é opcional. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, bem como as penalidades aplicáveis em caso de descumprimento contratual. O prazo de execução da obra é de 180 dias e a vigência do contrato é de 240 dias.
O prazo de execução da obra será de 180 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato será de 240 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, da apresentação da nota fiscal e após vistoria do departamento de serviços públicos, preferencialmente através de depósito bancário.
A garantia de execução será de 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia adicional será exigida caso a proposta seja inferior a 85% do valor orçado.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a penalidades como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da rescisão contratual.
A visita técnica ao local da obra é opcional, mas os licitantes que optarem por não realizá-la deverão apresentar declaração formal de conhecimento das condições.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo fazer o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,34.
