Registro de preços para contratação de serviços especializados em avaliação de bens imóveis públicos e emissão de parecer técnico de avaliação mercadológica. A licitação será realizada por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço unitário. O prazo para apresentação de propostas é 21/07/2026, às 10h00. A sessão pública ocorrerá em 21/07/2026, às 10h30. O valor estimado total é de R$ ****,30. Não haverá vistoria prévia. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. *
A execução do objeto deve ocorrer em até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. execução até 10 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem, hipótese que deverá ser previamente justificada. Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total. . . a antecipação de pagamento somente será permitida se propiciar sensível economia de recursos ou se representar condição indispensável para a obtenção do bem, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório
Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da Lei nº 14. 133/21, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato. Será exigida garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da Lei no ****, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato
O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário. critério de julgamento: a menor preço unitário
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a habilitação técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital, incluindo comprovação de registro ativo em conselho profissional e experiência em avaliação de imóveis. habilitação jurídica x empresário individual: inscrição no registro público de empresas mercantis. . . habilitação fiscal, social e trabalhista x prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas. . . habilitação técnica: pessoa física: comprovação de habilitação profissional para a realização de avaliação de imóveis. . .
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções art. 155 e 156 da lei no ****
Não será exigida vistoria prévia (visita técnica). haverá necessidade de vistoria prévia visita técnica vistoria obrigatória vistoria facultativa x não será exigida vistoria.
Não será exigida amostra dos produtos ou demonstração dos serviços. Será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou desconformidade com outras exigências do edital, serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação
O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,30. valor do objeto: r ****, 30
