Licitação para contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projetos básico e executivo, e execução de obra de uma unidade de educação infantil. O valor total estimado é de R$ ****,98. A sessão pública para apresentação de propostas ocorrerá em 17/06/2026 às 13:30, com início da disputa às 14:00. A plataforma eletrônica para participação é a BNC Bolsa Nacional de Compras. O critério de julgamento é o menor preço global. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, com possíveis interrupções no prazo caso haja necessidade de providências complementares pela contratada. O prazo de pagamento ser� de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ounota fiscal fatura.
O critério de julgamento é o menor preço global. O objeto da presente licita��o � a contrata��o de empresa especializada em servi�os de engenharia atrav�s do regime de contrata��o integrada rci para elabora��o de projetos b�sicos e executivos com execu��o de obra de uma unidade de educa��o infantil, no sistema industrializado modular ou painelizado, incluindo m�o de obra, equipamentos e materiais, conforme condi�es e especifica�es constantes no termo de refer�ncia, memorial descritivo e anteprojeto anexos ao processo. 1. 1. a licita��o ser� realizada por menor pre�o global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no projeto b�sicotermo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de **** documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf.
A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a contratada poder� serapenada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas no item 10. 2, com as seguintespenalidades: a advert�nciab impedimento de licitar e contratar ouc declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,98. valor total da contrata��or ****, 98 dezesseis milh�es, trezentos e dois mil quinhentos e setenta e dois reais enoventa e oito centavos.
