O edital prevê a aquisição de materiais para atendimento de demanda judicial através de pregão eletrônico. A sessão pública ocorrerá em 01/05/2026 às 09h. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é restrita a interessados com atividade compatível e credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A entrega do objeto deve ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, no endereço: rua josé paulino, ****, vila itapura, campinas-sp, cep ****, das 08:00 às 16:00. O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação da nota fiscal. O edital detalha as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e pedidos de esclarecimento.
O fornecimento do objeto deve ocorrer em até 10 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. o fornecimento do objeto deve ocorrer em até 10 dez dias corridos e de acordo com o quadro acima, contados do recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento da proposta será o menor preço. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: [. . . ] o licitante ou contratado, ou quem mantenha vínculo obrigacional com o estado de são paulo, por intermédio da secretaria da saúde, que incidir nas infrações relacionadas no art. 155, ficará sujeito às seguintes sanções, previstas no art. 156, ambos da llca: i advertência ii multa [. . . ] iii impedimento de licitar e contratar [. . . ] iv declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
