Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Depto. Reg. Saude - Drs- Vii Campinas

O fornecimento do objeto deve ocorrer em até 15 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho. o fornecimento do objeto deve ocorrer em até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital

O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declaração de que tratam os itens 4. 3 e 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.

A instalação do equipamento deve ser concluída em 15 dias após a assinatura do contrato, com início dos serviços em até 10 dias da assinatura.

Será exigida garantia da contratação, com modalidades como caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Por ocasião do julgamento das propostas, será exigido do licitante classificado em primeiro lugar a realização de amostras, conforme procedimento disciplinado na documentação que integra este edital como anexo.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância das condições do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou a não comprovação de habilitação podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O critério de julgamento é menor preço com aplicação do CAP, regulamentado pela resolução critério de julgamento n. 3, de 2 de margem de ****, desconto mínimo obrigatório a ser aplicado nas vendas de medicamentos constantes do r01 anexo a resolução ctecmed n 6, de 27 de maio de 2021 cu para atender ordem judicial.