O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para locação de rolo compactador e trator de esteira, com operador e combustível. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 16/04/2026 às 09h00min. O sistema de pregão eletrônico utilizado será o BLL Compras. O prazo para impugnação do edital ou solicitação de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura. Não será permitida proposta parcial nem subcontratação ou participação em consórcio. A validade das propostas é de no mínimo 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O edital detalha as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que os serviços deverão ser realizados no local previamente indicado por meio da respectiva ordem de compra e/ou nota de empenho ou documento compatível, conforme especificações, prazo e local constantes no termo de referência.
O município efetuará o pagamento do fornecimento do material com apresentação de respectiva nota fiscal, devendo conter como informações complementares: número da nota de empenho, modalidade e número da licitação, dados bancários para recebimento (banco, agência e número da conta). O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis do lançamento da nota fiscal no setor contábil financeiro, sob depósito bancário em conta corrente que deverá constar na nota fiscal.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido no edital e demais anexos.
A habilitação jurídica, econômico-financeira, qualificação técnica e fiscal, social e trabalhista são exigidas, conforme detalhado no Anexo 3 do edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021 e decreto municipal nº 1428/2023.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo estimado para este pregão é de R$ ****,00 (um milhão setecentos e noventa mil quinhentos e seis reais).
