Secretaria De Estado Da Saude - Esp- Complexo Hosp. Pe. Bento, De Guarulhos

O prazo de entrega é parcelado, com primeira entrega em até 10 dias corridos da emissão da nota de empenho, conforme o prazo de entrega dos bens será realizada de forma parcelada, sendo que a primeira entrega será realizada em até 10 dez dias corridos contados da emissão da nota de empenho.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de disputa aberto, por menor preço.

Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, conforme os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo i deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a administração poderá. . . aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar declaração falsa e fraudar a licitação, conforme deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia do produto é de 12 meses, conforme especificação técnica. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: modalidade de disputa aberto, por menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido serão desclassificadas. Valores inferiores a 50% do valor orçado são indício de inexequibilidade. Conforme edital: serão considerados indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento é por menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.