Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Saude/Esp- Hosp. Reg. Dr. O. F. Coelho, Em F. De Vasconcelo

As parcelas do detergente enzimático serão entregues em prazos escalonados: 1ª parcela (500 litros) em 10 dias após a assinatura do contrato; 2ª parcela (500 litros) 60 dias após a primeira entrega; e 3ª parcela (500 litros) 60 dias após a segunda entrega. O equipamento em comodato (lavadora ultrassônica) também será fornecido.

O texto não especifica a forma de pagamento, mas menciona que a gestão do contrato acompanhará o empenho e o pagamento, e que o gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação do cumprimento das obrigações pelo contratado.

O prazo de garantia do produto é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. Para o equipamento em comodato, a garantia mínima é de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados no SICAF, serão solicitados em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP/Cooperativas será exigida para contratação, não para participação, exceto em casos específicos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após processo administrativo e garantida a defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, pelo e-mail hrfvcompras@gmail. com.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou por sanções impostas.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas, condenação ao pagamento de indenização por prejuízos ao erário, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento das regras supramencionadas por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição federal, e do art. 33, inc. x, da constituição do estado de são paulo ou condenação dos agentes públicos responsáveis e do contratado ao pagamento de indenização pelos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. a falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 a 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento.

O descumprimento das regras supramencionadas por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas, condenação ao pagamento de indenização por prejuízos ao erário, advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o descumprimento das regras supramencionadas por parte dos contratados pode ensejar a responsabilização pelo tribunal de contas competente e, após o devido processo legal, gerar as seguintes consequências: assinatura de prazo para a adoção das medidas necessárias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constituição federal, e do art. 33, inc. x, da constituição do estado de são paulo ou condenação dos agentes públicos responsáveis e do contratado ao pagamento de indenização pelos prejuízos ao erário, caso verificada a ocorrência de superfaturamento por sobre preço na execução do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. A não observância de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. a falsidade da declaração de que trata os subitens 4. 3 a 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

A entrega será parcelada. O cronograma de entrega prevê 5 parcelas, com a primeira ocorrendo 15 dias após a emissão do empenho e as subsequentes a cada 30 dias após a entrega anterior. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos e condi�es: cronograma de entrega parcela composi��o da parcela prazo de entrega 15 quinze dias ap�s a emiss�o do 1a item 01 **** unidades empenho. . .

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme estudo técnico preliminar. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o menor preço. crit�rio de julgamento: menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos para habilitação estão especificados no anexo I (Termo de Referência) e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. na presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratado as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** ****.

A entrega de amostras é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, com prazo de 4 dias úteis para entrega no setor de compras. � exigido do licitante classificado em primeiro lugar a sua realiza��o, conforme procedimento disciplinado na documenta��o que integra este edital como anexo, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugna��o ou o pedido de esclarecimento at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou não apresentar amostras conforme especificado. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 7. 7. 1. contiver v�cios insan�veis 7. 7. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seus anexos. . .