O edital refere-se à aquisição de epinefrina 1mgml com entrega parcelada, destinada ao Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão pública em 13 de maio de 2026, às 09h. O critério de julgamento é o menor preço, com disputa aberta. Há preferência para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Os interessados devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão. O edital detalha as condições de participação, apresentação de propostas, habilitação, recursos, sanções administrativas e demais disposições legais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 04 meses a partir da assinatura. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é a comarca da capital do estado de São Paulo.
O edital prevê entrega parcelada em duas etapas: a primeira parcela em 10 dias após a emissão do empenho e a segunda em 90 dias após a primeira entrega. as parcelas serão entregues nos seguintes prazos e condições: cronograma de entrega parcela composição da parcela prazo para entrega 1a item 01 **** unidades 10 dez dias após a emissão do empenho 2a tem 01 **** unidades 90 noventa dias após a primeira entrega
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2o, ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
O edital não prevê exigência de garantia de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista pode ser comprovada pelo registro no SICAF. Outros documentos específicos são detalhados no edital. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. valor total da contrataçãosigiloso, nos termos do art. 24 da lei no ****, de 2021.
