A licitação tem como objeto a aquisição de uniformes escolares. A participação é aberta, com critério de julgamento por menor preço por grupo de itens. A abertura da sessão pública será em 24/11/2025. O prazo de entrega é de até 30 dias após a ordem de compra. O pagamento será feito em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. É exigida amostra. O valor máximo da contratação é de R$ ****,36. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de entrega será de no máximo 30 trinta dias corridos contados do recebimento da ordem de compra.
O edital prevê que o pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovadas o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas, notas de débitos e retenções que forem necessárias e previstas legalmente.
O edital informa que ão será exigida garantia eou validade do objeto.
O edital informa que o critério de julgamento, de acordo com o art 4 do decreto municipal 270 de 18 de dezembro de 2023, será obrigatoriamente: menor preço, por grupo de itens.
O edital informa que os documentos indispensáveis para comprovação da habilitação jurídica, que de acordo com a legislação em vigor deverão ser apresentados são os seguintes: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, consolidado nos termos do novo código civil devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, dos documentos de eleição de seus atuais administradores ou registro comercial, no caso de empresa individual, certificado da condição de microempreendedor individual ccmei para microempreendedor individual mei.
O edital informa que a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.
O edital informa que o licitante melhor classificado deverá apresentar amostra, para a verificação da compatibilidade do item com as especificações constantes neste termo de referência.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,36.
