Policia Militar Da Bahia - Comando De Policiamento Em Missões Especiais

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 dias, a contar da subscrição da autorização de fornecimento de material (AFM).

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis, contado a partir da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira serão exigidas, com dispensa parcial da habilitação econômica-financeira para contratação para entrega imediata.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei nº 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,75.

O prazo de entrega do objeto é de 20 dias, conforme especificado no termo de referência.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

O prazo legal de garantia técnica será de 30 dias para produtos não duráveis e de 90 dias para produtos duráveis, contados a partir da entrega efetiva do produto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com possibilidade de substituição por certificado de registro cadastral.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021 e na Lei nº 14. 634/2023, além de outras cominações legais.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,63.

O prazo de fornecimento dos bens é de 15 dias, a contar da assinatura da subscrição da autorização fornecimento de material afm, em entrega única.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O prazo de garantia legal dos produtos fornecidos será de 30 trinta dias, por se tratarem de bens de consumo não duráveis.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei no 14. 634/2023, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R ****,29.

O edital prevê o prazo de entrega de 15 dias corridos.

O edital informa que a cotação será em moeda nacional, o real, com 2 duas casas decimais.

O edital informa que quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal 14. 133/2021.

O prazo de execução do objeto será a contar da data de assinatura da autorização de prestação de serviços (APS), com início imediato e ocorrendo trimestralmente.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta.

Não haverá exigência de garantia de proposta. A garantia da contratação também não será exigida devido ao baixo valor e risco reduzido do objeto. O prazo legal de garantia para serviços e produtos não duráveis é de 30 dias, e para produtos duráveis é de 90 dias.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por certidões ou atestados.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não será exigida vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, incluindo amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.