A licitação objetiva a aquisição de pneus e câmaras de ar para a subfrota e carros de transporte de um estabelecimento penal. O prazo de entrega é de 15 dias após a emissão da nota de empenho, em remessa única. O objeto da contratação não se enquadra como bem de luxo. O fornecedor não poderá subcontratar, ceder ou transferir, total ou parcialmente, o objeto contratual. O edital prevê critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, e a forma de pagamento (ordem bancária).
O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho. , em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil SA. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa.
Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
Os requisitos para habilitação estão especificados em anexo ao edital. os que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste documentos aviso, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital prevê penalidades administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa, nos termos da lei, o fornecedor que, com dolo ou culpa: . . . o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nas subdivisões anteriores ficará sujeito às seguintes sanções, após regular processo administrativo, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal: . . .
O prazo para apresentação de recurso administrativo é de 1 dia útil, contado da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação. o recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil, contado a partir da data de divulgação do ato de habilitação ou inabilitação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,74. o valor estimado total da contratação éde r ****, 74 trinta e seis mil e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos
