O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica. A entrega será parcelada, com prazo de até 10 dias úteis após a solicitação. A amostra deverá ser apresentada no ato da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O edital prevê que a entrega deverá ser feita em até 10 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, mediante apresentação da nota fiscal.
O edital informa que a detentora obrigase a garantir o objeto contratado pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da aceitação definitiva do mesmo.
O edital informa que o critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item.
O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação.
O edital informa que pelo não cumprimento das obrigações assumidas, a administração poderá aplicar ao fornecedor as seguintes sanções previstas no artigo 156 da lei n ****: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que o classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, no ato da assinatura do contrato.
O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar os termos deste edital, mediante petição.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitenta e quatro mil novecentos e quarenta reais.