Escola De Contas Publicas Professor Barreto Guimaraes - [p]- Escola De Contas Públicas Professor Barreto Gu

O critério de julgamento será o de menor preço por lote, conforme o preço global conferido ao lote.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar será convocado para apresentar a proposta de preço adequada ao último lance, bem como os documentos exigidos para a habilitação digitalizados, para fins de exame de aceitabilidade do preço e de sua habilitação.

Os licitantes ou adjudicatários que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas: multa; impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos; declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.

A data limite para envio de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao edital é 25/05/2026.

Será desclassificada a proposta que contenha elementos que permitam a sua identificação.

O valor total mensal é de R$ ****,05 e o valor global do lote para 12 meses é de R$ ****,60.

O prazo de entrega do produto é de até 10 dias úteis, a partir da emissão da ordem de serviço, após a aprovação, pela gadm, da amostra apresentada pelo licitante contratado.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica da contratada, devidamente atestada, e certidões de regularidade com os tributos federais, estaduais e municipais pertinentes, seguridade social e FGTS, e certidão de regularidade perante a justiça do trabalho.

O critério de julgamento será o de menor preço do item, conforme o preço global conferido ao item.

A comprovação jurídica inclui inscrição no registro público de empresas mercantis, certificado de microempreendedor individual (MEI), ou inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social. A regularidade fiscal, social e trabalhista é comprovada por certidões negativas de débitos federais, FGTS, estaduais, municipais e trabalhistas.

O cometimento de irregularidades nesta contratação direta sujeitará a contratada à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos arts. 155 a 163 e 166 a 168 da lei federal no 14. 133/2021 e da resolução TC PE no 187/2022.

A empresa vencedora deverá apresentar amostra para análise da compatibilidade do produto ofertado com as especificações constantes do TR, em até 05 cinco dias úteis contados da data de recebimento da ordem de serviço.

O edital prevê que os serviços de coffee break serão prestados nas datas estabelecidas para os eventos: Jornada Cidadã 04 a **** e Formação de Conselheiros de Saúde 06 e ****.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal eletrônica atestada, certidões de regularidade e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O critério de julgamento será o de menor preço, conforme o preço global.

A habilitação jurídica exige inscrição no registro público de empresas mercantis ou certificado de microempreendedor individual. A regularidade fiscal, social e trabalhista requer certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e justiça do trabalho. A qualificação técnica exige comprovação na atividade de buffet, atestado de capacidade técnica e licença da vigilância sanitária.

O cometimento de irregularidades sujeitará a contratada à aplicação de sanções administrativas, nos termos dos artigos 155 a 163 e 166 a 168 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e da Resolução TC nº 187/2022.

Poderá ser solicitada amostra da alimentação a ser servida, que deverá ser entregue em até 24 horas da solicitação.