A licitação visa contratar uma empresa para ministrar um curso de especialização para condutores de veículos de emergência, com 800 vagas, na modalidade EAD. O valor estimado é de R$ ****,00. O recebimento das propostas será em 15/09/2025 às 08h00min e a sessão pública em 18/09/2025 às 10h00min. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras eletrônico do Banco do Brasil até o terceiro dia útil anterior à data de recebimento das propostas. Existem critérios de habilitação, como comprovação de capacidade econômica e financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. Há possibilidade de recurso contra o julgamento das propostas e ato de habilitação/inabilitação de licitantes, com prazos e procedimentos específicos. O contrato terá validade de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a conclusão de cada 4 turmas. São exigidos documentos complementares, como declarações e atestados. O edital possui anexos com detalhes adicionais.
O edital prevê a entrega do serviço em 32 turmas com 25 participantes cada, na modalidade online.
O pagamento será realizado após a conclusão de cada 4 turmas, mediante emissão e envio de nota fiscal e certidões negativas, por crédito em conta corrente especificada pelo credor, mantida em instituição financeira indicada pela secretaria municipal da fazenda.
O critério de julgamento é o menor preço.
Os licitantes devem estar credenciados no sistema de compras eletrônico do Banco do Brasil e atender às condições exigidas no cadastramento, até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e técnica.
O edital prevê penalidades para licitantes que não cumpram as obrigações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
O valor estimado total da presente licitação é de R$ ****,00.
