A licitação visa contratar empresa especializada para serviços de implantação, manutenção, revitalização e elaboração de projetos de sinalização viária em Salvador. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas é em 13/03/2026 e a sessão pública em 18/03/2026. O valor estimado é de R$ ****,33. A contratação terá vigência de 24 meses. A empresa deverá apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A empresa deverá manter base operacional no município. A participação em consórcio é permitida. A empresa deverá utilizar plataforma digital para gerenciamento das ordens de serviço. A empresa deverá apresentar os documentos de habilitação. A empresa deverá cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A empresa deverá apresentar os documentos de habilitação.
O edital prevê que a contratação terá vigência inicial de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, período durante o qual deverão ser executados, de forma contínua e sob demanda, todos os serviços previstos neste termo de referência, conforme as ordens de serviço emitidas pela administração.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o protocolo da nota fiscal válida, desde que a contratada mantenha regularidade fiscal e trabalhista e não haja pendências ou glosas.
O edital prevê que a contratada deverá prestar garantia contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será pelo menor preço por item.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade de o licitante cumprir com o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada sujeitará a mesma às sanções administrativas previstas na legislação aplicável, no edital, neste contrato e no termo de referência, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija prova de conceito e apresentação de amostra, o licitante habilitado será covocado por meio do sistema eletrônico, conforme disciplinado no termo de referência.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que o valor total estimado da presente licitação é de r ****, 33.
