Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de serviços gráficos e impressões de materiais personalizados para a Secretaria de Transporte de Sobral. O certame ocorrerá em 08/06/2026, com início do acolhimento das propostas em 22/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é aberta a todos os interessados credenciados no sistema Sicaf e Licitanet. Há exclusividade para microempresas e empresas de pequeno porte no item 2. Será exigida a apresentação de amostras para os itens 01 e 02. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * habilitação será verificada por meio dos documentos anexados à plataforma, com prazo de 2 horas para envio após solicitação do pregoeiro. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não haverá exigência de garantia de execução contratual.
O prazo de execução do objeto contratual é de 10 dez dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente de titularidade do contratado, mantida em instituição financeira oficialmente autorizada pelo banco central do brasil, devendo os dados bancários serem informados pelo contratado para fins de processamento do pagamento. O prazo para pagamento é de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada ou por via digital autenticada através de assinatura digital. A habilitação poderá ser verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf, do governo federal ou do certificado de registro cadastral crc emitido pela secretaria do planejamento e gestão seplag, do estado do ceará, nos documentos de habilitação por eles abrangidos.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão exigidas amostras dos itens 01 e 02. O licitante deverá apresentar pelo menos 5 cinco unidades do item arrematado, em invólucro lacrado e opaco, tendo no frontispício do invólucro a descrição: à secretaria de transporte de sobralce pregão eletronico no órgão de origem da licitação: amostra do item n.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico citado no item 9. 3 abaixo.
O licitante será reputado inabilitado caso conste na consulta de situação do licitante a existência de ocorrências impeditivas indiretas, ou caso não apresente a amostra ou a apresente em desacordo com o edital.
