O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços, com modalidade pregão e critério de julgamento de maior desconto. O objeto é a contratação de empresa especializada na venda de bilhetes de transporte aéreo para linhas nacionais e estrangeiras, com prazo de contrato de 18 meses. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 10/04/2026 às 11:00h no portal de compras do governo federal. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados exclusivamente por e-mail para ***@***. *. * habilitação será verificada via SICAF, com prazos específicos para envio de documentos adicionais. A garantia de execução contratual é dispensada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da fatura. O serviço terá início em até 72 horas após a ordem de início.
O edital prevê que a empresa contratada se compromete a fornecer a passagem aérea no prazo máximo de 06 seis horas após a requisição do serviço.
O edital informa que a contratante pagará, por meio de crédito em conta corrente bancária, à contratada o valor expresso em unidades do sistema monetário nacional decorrente do cumprimento da proposta vencedora e que os pagamentos deverão ser solicitados a contratante, devendo ser efetuados no prazo descrito no termo de referência obrigatoriamente anexado, sendo que o pagamento se dará em até 30 trinta dias após o recebimento da fatura.
O edital prevê que a contratada fica dispensada da prestação de garantia contratual.
O edital estabelece que a modalidade de licitação será pregão, o critério de julgamento será o maior desconto, sobre o preço da passagem e o modo de disputa será aberto.
O edital indica que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. e que os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no sicaf serão enviados por meio do sistema, em meio digital, exclusivamente em formato pdf, no prazo improrrogável de 2 duas horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O edital detalha que pela inexecução total ou parcial do contrato administrativo poderá o contratante, garantida ampla defesa, aplicar à contratada as seguintes sanções: i. advertência ii. multa de dez por cento do valor total do contrato, dobrável no caso de reincidência iii. suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública por prazo não superior a três anos iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital informa que qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório deste pregão nos termos do art. 164 da lei federal n 14. 133/2021. a impugnação deverá ser motivada e encaminhada exclusivamente, por meio eletrônico email licitacaoipalerj@ipalerj. rj. gov. br.
O edital apresenta que o orçamento estimado da contratação é r ****,00 cinquenta mil reais. e que o valor estimado para este pregão é de r ****,00 ciquenta mil reais.
