O edital visa a contratação de empresa para construir uma escola em tempo integral. A participação é ampla, com critério de julgamento pelo menor valor global. A visita técnica é opcional. As propostas devem ser apresentadas até 23 de março de 2026. O prazo de execução da obra é de 16 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a liquidação da fatura. A garantia contratual é de 5% do valor total.
O prazo de entrega da obra será de 16 dezesseis meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço pela licitante vencedora.
O pagamento do valor contratado será feito através de depósito em contacorrente do contratado, com o prazo de até 30 trinta dias, a contar da liquidação da respectiva fatura, devidamente atestada pelo fiscal técnico designado para o contrato.
O contratado prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A interessada em participar deste certame poderá vistoriar, com o acompanhamento de servidor da secretaria municipal de obras e serviços públicos, o local objeto deste, durante o período compreendido entre a data de publicação deste edital de concorrência e aquela prevista como limite para o recebimento das propostas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,60 (dezenove milhões quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
