Licitações de Edificacoes

Valor estimado: R ****, 65 cinco milh�es, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos

O prazo de execução é de 08 meses.

O pagamento será realizado de forma bimestral.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor base da licitação, no valor de R$ ****,71.

O critério de julgamento é o menor preço global da planilha.

A habilitação será exigida apenas do licitante classificado em primeiro lugar, com entrega em até um dia útil após a solicitação.

A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação implicará na execução do valor integral da garantia de proposta.

A visita técnica é facultada ao licitante e deve ser agendada com antecedência pelo e-mail ***@***. *. *, ocorrendo no máximo até o dia útil anterior à abertura da proposta.

A impugnação do edital deve ser dirigida ao agente de contratação, enviada no e-mail ***@***. *. *, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura das propostas.

Será desclassificada a proposta que descumprir as condições técnicas constantes estabelecidas por este edital, no anteprojeto, notadamente as regras das soluções ofertadas por esse licitante.

O valor orçado pela SEINFRA é de R$ ****,52.

O prazo de execução dos serviços é de 120 dias, com início em até 10 dias da assinatura do termo de início dos serviços.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos exigidos no edital, com a possibilidade de substituição por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, que deve ser previamente agendada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,56.

A execução do serviço deverá ser feita em até 06 seis meses, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A contratada terá até 05 cinco dias úteis após a assinatura da ordem de serviço para iniciar os serviços.

Os pagamentos dos serviços serão realizados de forma mensal, compatível com o cronograma físico-financeiro, com apresentação da nota fiscal e dos documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias depois da emissão da nota fiscal/fatura.

Há exigência de garantias conforme item 6. 4 do projeto básico, anexo I apêndice II ao edital.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados preferencialmente juntamente com a proposta de preços na plataforma eletrônica, ou serão solicitados pela pregoeira em momento oportuno, com prazo máximo de envio de 2 duas horas, sob pena de desclassificação.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a gravidade da infração.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global da contratação é de R$ ****,20.

valores totais ****, 64