A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, levantamentos e projetos executivos de engenharia para pavimentação asfáltica de uma estrada municipal. O valor estimado é de R$ ****,98. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A sessão pública de abertura ocorrerá em 29 de maio de 2026, às 09h30min. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * de pequeno porte (ME/EPP) e equiparadas têm preferência. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, bem como as sanções administrativas em caso de infração. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para os estudos técnicos, levantamentos e projetos executivos. O prazo de vigência da contratação será estabelecido no termo de referência/projeto básico.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que os preços ofertados deverão incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas e tributários.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A habilitação será verificada mediante a apresentação de documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica da empresa, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de responsabilidades civil e criminal.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,98 (cem mil, quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
