A dispensa eletrônica visa contratar empresa especializada para serviços técnicos de elaboração do plano de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI) para o Ginásio Municipal de Esportes Inês Andretta. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo final para recebimento de propostas é 24/08/2026, às 08h55min. A disputa ocorrerá em 24/08/2026, das 09h às 15h. A proposta deve ter validade de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços pelo responsável, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exige diversos documentos, como habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
As sanções administrativas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O prazo final para impugnação do aviso e esclarecimentos é 21/08/2026, às 23h59.
A proposta será desclassificada se não atender às exigências deste aviso, apresentar informações incompletas ou inconsistentes, ou apresentar preços inexequíveis.
O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,33.