Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação da borda livre da barragem de Águas Claras em Caldas/MG. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 3 meses após ordem de serviço. Visita ao local recomendada, com agendamento prévio. Valor estimado sigiloso. Propostas devem ser enviadas pelo site Compras. gov até a data da sessão pública.
O prazo para execução dos serviços será de 3 (três) meses após a emissão de ordem de serviço, que será emitida em até 30 dias após a assinatura do instrumento contratual. Conforme edital: o prazo para execução dos serviços será de 3 três meses após a emissão de ordem de serviço.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: critério de julgamento pelo menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares, incluindo qualificação técnica com atestados de construção de muros tipo gabião. Conforme edital: será considerado compatível os atestados que comprovem que o licitante forneceu objeto similar ao licitado com construções de muros tipo gabião de no mínimo 97 metros lineares.
As penalidades incluem suspensão temporária de licitar e contratar com a INB, com duração de até 24 meses, conforme a infração. Conforme edital: poderão ser aplicadas as penalidades de suspensão temporária de licitar e contratar com a inb, conforme dosimetria abaixo.
A visita ao local é recomendada, mas não obrigatória, e pode ser realizada até 2 dias úteis antes da data limite para recebimento das propostas, com agendamento prévio. Conforme edital: a inb recomenda que os licitantes, antes de apresentar sua proposta, visitem o local onde serão executados os serviços.
Qualquer cidadão poderá impugnar o edital no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer cidadão poderá impugnar o instrumento convocatório de licitação, no prazo de até 05 cinco dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato quando convocado, e apresentar documentação com defeitos insanáveis. Conforme edital: será inabilitado o licitante: cujo objeto social não seja compatível com o objeto desta licitação ou que não atender a todas as exigências contidas neste edital.