A licitação visa a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para modernização de instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) no IFMT Campus Sorriso. O objeto inclui serviços de diagnóstico, projetos executivos e documentação orçamentária. Haverá também serviços de consultoria e suporte técnico sob demanda. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com 48 horas de antecedência pelo e-mail ***@***. *. * prazo para vistoria se estende até o dia útil anterior à abertura da sessão pública. O prazo de execução do item 01 é estimado no ETP, e o item 02 será utilizado sob demanda. A vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Não será admitida subcontratação. A garantia da contratação não será exigida. O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano. O critério de julgamento é contratação direta por dispensa eletrônica. A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional. O prazo para impugnação não foi especificado.
O prazo para execução do item 01 será de no máximo 90 noventa dias corridos, prorrogável por 30 trinta dias corridos quando adequadamente justificado.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75, inciso I, da lei n ****, de 1 de abril de 2021, com base no seguinte fundamento: contratação de serviço comum de engenharia com um valor estimado abaixo do valor definido em 2026 para uma dispensa deste tipo.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas ao contratado as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
