Licitações de Elaboracao Projeto

A visita técnica deverá ser agendada com antecedência junto a secretaria municipal de obras, trânsito e saneamento e deverá ocorrer até o dia 16/12/2026. a visita técnica deverá ser agendada com antecedência junto a secretaria municipal de obras, trânsito e saneamento. . . e deverá ocorrer até o dia 16/12/2026

O prazo para instalação deve ser concluído até a data definida para início da exibição pública, conforme item 18. 2. h: concluir integralmente a instalação da decoração natalina no prazo máximo estabelecido no termo de referência e, obrigatoriamente, até a data definida para início da exibição pública.

O pagamento será efetuado após o fornecimento, montagem e instalação, mediante nota fiscal atestada, em até 30 dias. Conforme item 19. 4: o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada deve garantir o pleno funcionamento dos elementos durante todo o período de exibição. Conforme item 14. 1: a contratada deverá garantir o pleno funcionamento de todos os elementos decorativos e sistemas de iluminação durante todo o período de exibição compreendido entre **** e ****.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme item 1. 3: o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Para a qualificação técnica, é necessário apresentar atestado de capacidade técnica. Conforme item ****: apresentação de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica. . . comprovando que a licitante executou satisfatoriamente serviços compatíveis com o objeto.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato sujeita o infrator a multa de 10%. Conforme item 20. 2. 1: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . sujeitará o infrator à multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado da contratação.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme item 8. 7. 3: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme item 21. 1: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Propostas com preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis serão desclassificadas. Conforme observação no anexo II: serão desclassificadas as propostas que apresentarem cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

O edital menciona prazo de prestação/entrega será de acordo com o edital, sem especificar um prazo claro. Portanto, a informação não é clara. null

O pagamento será mensal, até o 10º dia útil subsequente ao vencido e aceite do fiscal, conforme trecho: o pagamento será efetuado mensal, até o 10 d�cimo dia �til subsequente vencido e aceite do fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme trecho: tipo de licita��o e menor pre�o por item crit�rio de julgamento.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme trecho: no m�nimo 1um atestado de capacita��o t�cnica que comprove aptid�o da pessoa jur�dica para o desempenho da atividade pertinente.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme trecho: a multa ser� recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem apresentar proposta ou amostra em desacordo com o edital, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa e fraudar a licitação. Conforme trecho: apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especifica��es do edital.

O valor estimado é sigiloso, conforme trecho: estimado car�ter sigiloso art. 24, da lei n. o **** sigiloso. Portanto, não é numérico. null