A licitação tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos e execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada. O valor estimado é de R$ ****,84. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. O início do recebimento de propostas é em 30/04/2026 e o fim em 25/06/2026. A abertura da sessão pública será em 25/06/2026 às 09h. É obrigatória a vistoria prévia do local, com agendamento via e-mail ***@***. *. * ou telefone 31 **** prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato administrativo, que é de 5 dias úteis após o recebimento da comunicação.
As condições de pagamento são as contidas na minuta do contrato administrativo que integra o edital de concorrência.
A prefeitura municipal poderá exigir a prestação de garantia na modalidade seguro garantia em percentual equivalente a 5% do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira, além de qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
É obrigatória a vistoria prévia do local, com agendamento junto à secretaria municipal de obras de infraestrutura.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,84.