Licitações de Scfv

O prazo de execução do contrato será de 09 nove meses, com início em até 7 sete dias após a assinatura do contrato, com previsão de execução de abril de 2026 até início de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado mensalmente, no valor correspondente à prestação efetiva do serviço, respeitando o valor total estimado de R ****,00 trinta e seis mil reais para o período de 9 nove meses. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da liquidação da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia contratual do serviço segue as regras civis pertinentes à matéria, devendo a contratada assegurar a execução das atividades em conformidade com a metodologia necessária. A garantia da boa prestação do serviço compreende a manutenção de profissionais capacitados para atuação com crianças e adolescente durante todo o período de vigência contratual.

A modalidade de licitação que será adotada para a seleção do fornecedor é a dispensa na forma eletrônica, e o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço, com o modo de disputa aberto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão analisados somente do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, e estes, preferencialmente para gerar uma presteza ao processo, precisam ser inseridos no sistema, na aba lançar propostas junto com a proposta digitalizada, no momento do credenciamento para participar da dispensa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 trinta e seis mil reais.

O prazo de execução do contrato será de 09 nove meses, com início em até 7 sete dias após a assinatura do contrato, com previsão de execução de abril de 2026 até início de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado mensalmente, no valor correspondente à prestação efetiva do serviço, respeitando o valor total estimado de R ****,00 trinta e seis mil reais para o período de 9 nove meses. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir da liquidação da nota fiscal ou fatura.

O prazo de garantia contratual do serviço segue as regras civis pertinentes à matéria, devendo a contratada assegurar a execução das atividades em conformidade com a metodologia necessária. A garantia da boa prestação do serviço compreende a manutenção de profissionais capacitados para atuação com crianças e adolescente durante todo o período de vigência contratual.

A modalidade de licitação que será adotada para a seleção do fornecedor é a dispensa na forma eletrônica, e o critério de julgamento a ser adotado é o menor preço, com o modo de disputa aberto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão analisados somente do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, e estes, preferencialmente para gerar uma presteza ao processo, precisam ser inseridos no sistema, na aba lançar propostas junto com a proposta digitalizada, no momento do credenciamento para participar da dispensa.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

FALSE

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 trinta e seis mil reais.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato, que é de 5 dias após a convocação. A contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início ou na nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a data de apresentação das respectivas notas fiscais, devidamente atestadas pelos servidores responsáveis pelo recebimento dos materiais.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar a documentação exigida no Anexo I do edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sob pena de desclassificação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

A data e hora limite para impugnação é 01/04/2026 às 23:59min.

O valor total da contratação é de R$ ****,48.

O prazo de entrega dos bens ou fornecimento dos serviços é o indicado no termo de referência. Os serviços e materiais objetos do presente certame serão executados parceladamente, conforme necessidade do município, os mesmos deverão ser realizados no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, mediante avaliação e aprovação da administração, após a solicitação pelo departamento responsável. Os materiais objetos do presente certame deverão ser entregues no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, mediante avaliação e aprovação da administração, após a solicitação pelo departamento responsável.

O pagamento será feito em até 30 dias, após a entrega parcelada dos produtos, desde que devidamente aceitos e com a apresentação da competente documentação fiscal, salientando que a documentação fiscal só será emitida pela empresa vencedora após a aceitação definitiva do objeto por parte do órgão licitante. Os pagamentos serão efetuados da seguinte forma: até 30 dias após a emissão da nota fiscal, de acordo com os produtos adquiridos, mediante apresentação da nota fiscal, sendo o pagamento efetuado através de transferência eletrônica para conta bancária da contratada indicada pela mesma.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A licitação será julgada pelo critério de menor preço por lote, conforme tabela constante do termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas, após a solicitação do pregoeiro.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei ****, de 2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 23:59 do dia 27 de março de 2026.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços contratados deverão ser iniciados após o recebimento da solicitação de fornecimento, de acordo com o detalhamento do objeto constante no termo de referência. A contratada é obrigada a reparar ou corrigir, às suas expensas, o objeto deste contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da falha de execução dos serviços.

O edital estabelece que o pagamento será realizado em até 30 dias, conforme estabelecido no termo de referência, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município. É necessário comprovar a regularidade fiscal e trabalhista.

A contratada se obriga a manter durante a vigência deste contrato, as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação.

A contratada será responsabilizada administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações previstas no edital, respondendo também pela inexecução total ou parcial. As sanções previstas no art. 156 da lei federal n ****, serão aplicadas pela autoridade máxima do município, observados o contraditório e a ampla defesa.