Licitações de Scfv

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletrônica, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais ou a falsidade de declarações podem ensejar a desclassificação ou inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado mensalmente pelo Município de Córrego Fundo, no prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente ao vincendo e após a comprovação da execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma. O pagamento ser� efetuado mensalmente pelo munic�pio de c�rrego fundo, no prazo de at� o 5o dia �til do m�s subsequente ao vincendo e ap�s a comprova��o da execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o de nota fiscal e consequente aceita��o da mesma

O critério de julgamento adotado será o menor preço item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos como ato constitutivo, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. os documentos previstos nos projetos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante a executar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

A apresentação de amostra pode ser exigida para aferir a compatibilidade com as especificações, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o a pregoeiro a exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância das declarações de participação, como a inexistência de fato impeditivo para licitar, pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deverá prestar garantia contra defeitos de fabricação, defeitos de materiais ou de manufatura, vícios aparentes ou ocultos, pelo período mínimo de 03 três meses, contados do recebimento dos objetos.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas poderá estar sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,15.