Municipio De Prainha - Prefeitura Municipal De Prainha
Registro de preço para eventual aquisição de generos alimentícios para merenda escolar
Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do termo de referência, facultando- se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Data do Pregão:
Lote 1: ACHOCOLATADO EM PÓ - Especificação: Produto sadio, em embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente de 400g, acondicionadas em fardos plásticos com no mínimo 05, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99 e da Lei Municipal Vigilância Sanitária n. 5504/99
Lote 2: AÇÚCAR CRISTALIZADO COR BRANCA - Especificação: Cana- de- açúcar, na cor branca. Embalagem em polietileno de 1kg, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade não inferior a 180 dias, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA
Lote 3: ALHO BRANCO OU ROXO, embalagem de 100g, com boa qualidade, validade mínimo de 6 meses
Lote 4: ALMÔNDEGAS AO MOLHO - Especificação: Validade: 03 anos da data de fabricação indicada na embalagem e prazo de validade não inferior os 180 dias da data de entrega. Composição centesimal média: 83 gramas - 80, 00 Kcal /6, 00 g Proteína. Embalagem: lata com embalagem de 420g, em recipiente metálico, hermeticamente fechado e esterilizado através de um processo térmico que garante a esterilização comercial, com registro no Ministério da Saúde, acondicionada em caixa de papelão com 24 un.
Lote 5: ARROZ BRANCO TIPO 1 POLIDO - longo fino, grãos inteiros, isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas e outros. Subgrupo: tipo i polido; classe: longo fino. Produto 100% natural. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país Anvisa/ms. Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, atóxica, transparente, resistente de até 1kg. Embalagem secundária: fardos transparentes termossoldado, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade totalizando peso líquido de até 30kg.
Lote 6: ARROZ T1 PARBOILIZADO - Especificação: Embalagem contendo 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade não inferior 180 dias a partir da entrega, peso líquido e de acordo com a e solução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Lote 7: AVEIA EM FLOCOS FINOS - aveia em flocos finos: produto obtido através de um processo tecnológico adequado: laminação de grãos de aveia após classificação, descascamento e tratados termicamente para inativação enzimática. Os grãos devem ser processados seguindo as normas das boas práticas de fabricação, de modo a atender todos os padrões de qualidade, sendo inócuo à saúde e próprio para o consumo humano. Qualidade organoléptica, aparência e cor: própria- odor: próprio - sabor: próprio. Proteína - mínimo: 3 umidades: 11, 5% max. Proteína: 11% min. Gordura: 9, 5% max. Acidez: 4, 0 ( ml NAOHN/100G) MAX. EM EMBALAGENS COM NO MÍNIMO 400GR.
Lote 8: AZEITE DE DENDÊ - Produto homogêneo, límpido e isento de impurezas a 50? devidamente filtrado, sem impurezas e com dados de identificação do produto. Avermelhado na forma líquida e amarelo na forma sólida. data de fabricação do produto, marca do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e de acordo com as normas e/ou resoluções vigentes da Anvisa. Frasco 200 ml. validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
Lote 9: BATATA INGLESA IN NATURA - raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física.
Lote 10: BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA - Especificação: contendo 400 g, em caixa de papelão de 10 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade não superior a 120 dias da entrega, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Lote 11: BISCOITO TIPO CREAM CRACKER COM 400G - Especificação: Pacote contendo no mínimo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade não inferior a 120 dias da data da entrega, peso líquido e de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Lote 12: CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Especificação: Embalagem apropriada de até 250 gramas, acondicionados em fardos de papel de até 10kg de peso líquido, de primeira qualidade, com prazo de validade não superior a 120 dias, ter sido fabricado no máximo 30 dias da data de entrega no depósito, com selo de pureza da Associação Brasileira da Industria do Café - ABIC. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/9 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Embalagem contendo data de fabricação e prazo de validade.
Lote 13: CANELA EM PÓ - isento de sujidades, pparasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 ( seis) meses a contar da data de entrega. Com identificação na embalagem ( rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Embalagem primária: acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, aproximadamente 30g. Embalagem secundária: caixa de papelão
Lote 14: CARNE BOVINA DE PRIMEIRA QUALIDADE - Especificação: Carne Bovina Tipo Alcatra ou Chã, entrega diária obedecendo a data indicada no cardápio, produto proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho- vivo, cor característico e aspecto próprio não amolecido e não pegajosa. Deverá apresentar a eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponeuroses, com no máximo 10% de gordura, coloração arroxeada e acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, subidas, larvas e qualquer substância contaminante. Embalagem plástica de até 1kg acondicionadas em caixas de papelão ondulada, lacrada com 16kg. Validade não inferior a 180 dias, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99 e da Lei Municipal Vigilância Sanitária n. 5504/99.
Lote 15: CEBOLA IN- NATURA, boa qualidade, tamanhos uniformes, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livres de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem fisica ou mecânica, rachaduras e cortes
Lote 16: CENOURA - raiz tuberosa, suculenta, de tamanho médio no estado in natura, genuínas, sãs, de primeira qualidade, escovada, coloração uniforme; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física.
Lote 17: CHARQUE BOVINO - Especificação: Produto sadio, em embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente de 1kg ou 5kg. Acondicionadas em caixas de papelão de até 30kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99 e da Lei Municipal Vigilância Sanitária n. 5504/99.
Lote 18: COCO RALADO BRANCO SECO - puro, sem adição de açúcar, com no mínimo 60% de gordura, sem sujidades. Embalados em filme de poliéster metalizado com 100g cada. Validade mínima de 12 meses
Lote 19: COLORAL - Especificação: Embalagem: pacote com mínimo 100 gramas, acondicionados em fardos plásticos transparentes, totalizando 5kg de peso líquido, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Lote 20: CREME DE LEITE UHT - creme de leite - embalado em lata e/ou caixa com no mínimo 200 gr. , limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do ministério da agricultura e dipoa, conforme portaria 369 de 04/09/1997 e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 ( seis) meses a partir da data de entrega.
Lote 21: EXTRATO DE TOMATE - molho elaborado a partir de partes comestíveis de tomate, adicionado de especiarias, sal e açúcar. Características técnicas: tomate, polpa de tomate, amido, óleo vegetal, cebola, alho em pó, açúcar e sal. Não contém glúten. Deve apresentar cor, sabor, odor característico, consistência pastosa. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país ( anvisa/ms). Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: sachê de 340g. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado com **** kg com 24 unidades.
Lote 22: FARINHA DE MILHO FLOCADA - farinha flocada pré- cozida, produto obtido pela torração do grão de milho ( zea maya, l. ), desgerminado ou não, previamente macerado, socado e peneirado. Embalagem primária: embalagem plástica de 1 kg. Na embalagem conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo as normas e resoluções vigentes da anvisa/ms.
Lote 23: FARINHA DE TRIGO S/FERMENTO - Farinha de Trigo sem Fermento 1kg. Com 1kg de produto e embalagens secundarias de 20Kg.
Lote 24: FARINHADE DE TAPIOCA, embalagem plástica de 1 kg, acondicionado em fardos plásticos transparentes de até 30 kg, com prazo de validade não inferior a 180 dias.
Lote 25: FEIJÃO RAJADO - Embalagem plástica de 1Kg, acondicionados em fardos plásticos transparentes. Totalizando 30Kg de peso líquido. Não inferior a 300 dias e ter sido fabricado no máximo 20 dias da data de entrega no depósito. de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.
Lote 26: FRANGO INTEIRO DE PRIMEIRA QUALIDADE CONGELADO - Especificação: Entrega diária na data indicada no cardápio, FRANGO, inteiro, de primeira qualidade, congelado. Embalagem em saco plástico, de aproximente 2, 5kg, com registro no SIE/SIF, com data de fabricação e validade não inferior a 30 dias. embalagem de até 20kg em temperatura adequada, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n. 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99, da Lei Municipal /Vigilância Sanitária n. 5504/99 e Resolução RDC n. 13 de 02/01/2001.
Lote 27: LEITE DE COCO - leite de coco natural integral, concentrado, isento de sujidades, parasitas, larvas, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade de produto e atender as especificações técnicas da anvisa e inmetro. Prazo de fabricação: até 120 dias anteriores á data de entrega. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto. Embalagem primária garrafa plástica de 250ml. Embalagem secundária: caixa de papelão limpas, integradas e resistentes de **** kg com 24 unidades.
Lote 28: LEITE EM PÓ INTEGRAL - Especificação : a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluído b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - máximo 3, 5 % Acidez em sólidos não gordurosos - máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Coliformes a 45? c - máximo 10/g Staphylococcus coagulase ( + ) - màximo 10 ( 2)/g Bacillus cerens - máximo 5 x 10 ( 3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 04 meses da data de entrega Embalagem: saco de poliester aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termossoldagem, contendo 200 g do produto, acondicionado em caixa de papelão reforcado de até 10 kg. A embalagem primária do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água - TPVA máxima individual de 0, 77g água/m ( 2) /dc a 38? C 90% UR em ensáio de caracterização com, no mínimo, quatro corpo- de- prova do material da embalagem. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e/ou Ministério da Agricultura e Abastecimento.
Lote 29: Leite em pó sem lactose - instantâneo, sem adição de lactose, sem sabor, lata de 380 g. Composição: leite integral, maltodextrina, soro de leite, enzima lactase, vitaminas ( a, d e c), minerais ( ferro e zinco) e emulsificante lecitina de soja, que não contenha glúten. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação.
Lote 30: MACARRÃO PARA SOPA - Especificação: Tipo Pai Nosso e Ave Maria, base de farinha de trigo, com ovos. Embalagem com no mínimo 500 g acondicionados em fardos pesando até 10kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade não superior a 120 dias, peso líquido, de acordo com a Resolução RDC 93/2000 - Anvisa.
Lote 31: MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - Embalagem plástica de 500g, acondicionados em fardos plásticos transparentes de até 10 Kg. No mínimo 180 dias de prazo de validade.
Lote 32: MARGARINA VEGETAL 250 G - Especificação: Caixa de papelão com 24un, embalagem de até 250g, com identificação do produto. Identificação de fabricante, data de fabricação e validade não superior a 120 dias, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Lote 33: MILHO BRANCO PARA CANJICA - tipo 1, classe branca, categoria misturada. Isento de parasitas, mofo, odores estranhos, substâncias nocivas, matérias terrosas e outros. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país anvisa/ms. O produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: plástica, transparente, atóxica, resistente, de até 500g. Embalagem secundária: fardoplástico transparente de até 10 kg.
Lote 34: MOLHO DE TOMATE - molho elaborado a quero partir de partes comestíveis de tomate, adicionado de especiarias, sal e açúcar. Características técnicas: tomate, polpa de tomate, amido, óleo vegetal, cebola, alho em pó, açúcar e sal. Não contém glúten. Deve apresentar cor, sabor, odor característico, consistência pastosa. Devem estar de acordo com as exigências da legislação sanitária em vigor no país ( anvisa/ms). Validade: o produto deve conter data de fabricação de até 120 dias anteriores à data de entrega. Embalagem primária: sachê de 340g. Embalagem secundária: caixa de papelão ondulado com **** kg com 24 unidades.
Lote 35: ÓLEO DE SOJA REFINADO - Especificação: óleo comestível de soja, obtido de espécie vegetal, isento de rancho e substâncias estranhas; valide mínima de 120 dias a contar da entrega, latas de 900 ML, acondicionadas em caixas de papelão, contendo 20un.
Lote 36: PÃO DE CHÁ - PÃO DE CHÁ - Com no mínimo 50g, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Lote 37: POLPA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS, congelada, embalagem plástica de até 1kg, com especificação tecnica e prazo de validadenão inferior a 180 dias, acondicionado em cubas refrigeradas.
Lote 38: SAL REFINADO IODADO - Especificação: Para consumo doméstico, com granulação uniforme, de acordo com o seu tipo, cor branca e indoor, embalagem, contendo 01 kg, acondionados em fardos plásticos transparentes, totalizando 30kg de peso líquido, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde
Lote 39: SALSICHA AO MOLHO - Especificação: Lata de 300g, acondicionados em caixa de papelão de 12 un, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade não inferior a 120 dias e peso líquido, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n? 304 de 22/04/96 e n. 145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105 de 19/05/99 e da Lei Municipal /Vigilância Sanitária n. 5504/99. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
Lote 40: SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA, embalagem contento no mínimo 280g, com identificação do produto, Marca do fabricante, data de fabricação de prazo de validade não inferior a 180 dias.
Lote 41: SUCO CONCENTRADO DE ABACAXI ( JANDAIA) - especificação: água e suco concentrado de abacaxi. contém: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, Estabilizante: Goma Xantana INS 415, Conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223.
Lote 42: SUCO CONCENTRADO DE GOIABA ( JANDAIA) - especificação: água e suco concentrado de goiaba. contém: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, Estabilizante: Goma Xantana INS 415, Conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223.
Lote 43: SUCO CONCENTRADO SABOR UVA - SUCO ( JANDAIA) - especificação: água e suco concentrado de goiaba. contém: Acidulante: Ácido Cítrico INS 330, Estabilizante: Goma Xantana INS 415, Conservadores: Sorbato de Potássio INS 202 e Metabissulfito de Sódio INS 223.
Lote 44: TEMPERO PIMENTA E COMINHO - Embalagem apropriada de até 1kg
Lote 45: TOMATE IN NATURA - fruto fresco de tamanho médio, com características íntegras, apresentando- se mesclado ( maduro e de vez) e de primeira qualidade; fresco, limpo, coloração uniforme; apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo; isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos à superfície externa. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Podendo ser orgânico
Lote 46: UVA DE PRIMEIRA - in natura, apresentando grau de maturação tal que lhe permite a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.
Lote 47: VINAGRE DE ÁLCOOL - Especificação: Embalagem com 500 ml acondicionados em caixa de papelão comm até 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade não superior a 120 dias da data da entrega. O produto devera ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.